Representantes da sociedade civil de defesa dos direitos
humanos e parlamentares federais estiveram na manhã desta terça-feira (7) em
reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho e coordenadores de programas
específicos da área no governo federal.
A solicitação da reunião foi motivada pelo recrudescimento
dos crimes no campo, motivados pela disputa de terras e pela defesa do meio
ambiente, em especial no Estado Pará, onde várias lideranças camponesas e
ambientalistas foram mortos nos últimos meses. A atriz e diretora do Movimento
Humanos Direitos - MHuD, Camila Pitanga, foi enfática ao relatar a situação
destas lideranças no sudeste paraense, onde ameaças de mortes e boatos de lista
dos que estão marcados para morrer são uma rotina grotesca.
Uma destas pessoas é Maria Sampaio, irmã de Maria do
Espírito Santo Silva, assassinada juntamente com seu marido, João Cláudio, em
maio do ano passado, em Nova Ipixuna, região de Marabá. Visivelmente assustada,
Maria relatou aos presentes, que mesmo com as constantes ameaças de mortes
recebidas, não recebeu segurança alguma por parte do governo. "Sendo
professora concursada do Estado tenho que dar aula e alguns pais organizaram um
abaixo assinado para que eu seja transferida, pela iminência de que eu seja vítima
de um atentado, o que pode acontecer a qualquer momento, ante da ausência de
segurança na região", afirmou Maria, que esteve afastada de seu lote por
seis meses - desde que sua irmã foi vitimada -, por conta das ameaças, somente
retornando este ano.
Para Antônio Escrivão Filho, representante da Ong Terra de
Direitos, o governo federal deveria adotar o Programa Nacional de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos como política de Estado, para não depender de
verbas residuais e garantir assim seu fortalecimento. "A estrutura federal
deve chegar até a ponta, porém órgãos como Incra e Ibama não possuem a
estrutura necessária na região onde os conflitos ocorrem, dai a origem da
maioria dos enfrentamentos que resultam por vezes no assassinato de lideranças
de trabalhadores", afirmou.
Arnaldo Jordy, deputado federal (PPS/PA) e vice-presidente
da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara Federal, destacou os
principais pontos que devem ser enfrentados para que a onda de violência cesse:
proteger o bem maior que é a vida, através da força policial, aos que estão
ameaçados, inclusive com nomes em listas de morte. "Já estamos cansados de
chamar a atenção da sociedade em velórios de defensores de direitos
humanos", disse o parlamentar, cobrando o aumento da defesa pelo Estado.
Outro ponto destacado pelo deputado paraense foi a ampliação
da rede de advogados da Defensoria Pública da União e dos Estados. Para ele o
judiciário tem sua cota de parcela nestes crimes pela lentidão na tramitação
dos processos o que leva a uma sensação real de impunidade. "Em quase 23
anos, ocorreram cerca de 1.500 assassinatos no Pará, com apenas 6 julgamentos
de executores e mandantes realizados. Quem tem um advogado caro e um bom
relacionamento, tem a chance de escapar das barras da justiça", assinalou.
Para concluir, Jordy afirmou que há a necessidade da criação de um órgão de
investigação específica e combate aos crimes de pistolagem, além de um choque
de Estado, com a entrada na região de forma mais efetiva de órgãos como Incra,
Ibama e as Polícias Civil, Militar e Federal, avançando no marco da regulação
fundiária em toda a Amazônia, que hoje se encontra a mercê de interesses
econômicos poderosos.
Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, após ouvir as informações, afirmou ser uma questão de
honra garantir a segurança dos ameaçados de morte e que envidará esforços para
isso. Ele disse ainda ser consciente de que campanhas eleitorais na região são
financiadas por pessoas que desejam o enfrentamento com lideranças camponesas e
ambientais e que conta muitas vezes com a complacência do poder judiciário. Ele
relatou ações da Operação Defesa da Vida, que reuniu o Ministério da Justica, a
Secretária de Direitos Humanos e governadores do Norte, para combate conjunto
do crime organizado no campo. "Pretendemos desenvolver ações de médio e
longo prazo, no intuito de resolver a questão fundiária na Amazônia, que ainda
conta com a ambiguidade da lei para indução desta violência", afirmou Gilberto
Carvalho, que levará as questões apresentadas à presidente Dilma Roussef.
Também participaram da reunião o ator e membro do MHuD,
Osmar Prado, o advogado José Batista Afonso, o deputado federal Alessandro
Molon (PT/RJ), Maria José Arruda, da Contag, Maria Joel Costa, da Fetagri e
Salete Valesan, da Secretaria de Direitos Humanos.
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