OS ESTADOS DO PARÁ?

ARNALDO JORDY

De volta à discussão sobre a “Divisão do Estado do Pará”. A idéia é fazer da atual dimensão territorial do estado mais duas outras. Não se pode abordar este tema sem levar em conta alguns aspectos. Possuímos a maior bacia hidrográfica do planeta e reservas minerais importantes, inclusive a segunda maior reserva mundial de urânio. Temos o maior banco genético do mundo, com estudos ainda limitados da fauna e da flora, dentre outras vantagens.
Temos ao mesmo tempo um dos menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Somos campeões em mortes no campo e trabalho escravo, o pior índice de desenvolvimento da Educação básica (IDEB) e menos de 2% na participação do PIB Nacional apesar de contribuirmos com cerca de 50% do superavit da balança comercial brasileira, fatores que denunciam o modelo federativo deformado, no qual o Pará e a Amazônia têm sido submetidos aos interesses econômicos de outras regiões do país. Portanto, ainda que o redesenho geopolítico e territorial da Amazônia e do Pará seja um debate legítimo, tirar o protagonismo do Pará na superação dessas desigualdades dividindo-o nesse momento seria cair numa armadilha ingênua. Senão, vejamos:
1- O BNDES fechou 2009 com investimentos na ordem de R$ 56,3 bilhões, cerca de 11% a mais do que fora liberado em 2008. Desse total, apenas R$1,8 bilhão foram destinados à região Norte. O Centro-Oeste ficou com R$ 3,1 bilhões; o Nordeste com R$ 5,1 bilhões; o Sul com R$ 11,2 bilhões; o Sudeste, mais uma vez, ficou com quase 60% desses recursos, cerca de R$ 33,4 bilhões.
2 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que visa desenvolver as regiões, mostra que os percentuais destinados à Amazônia em nada apontam para a superação das desigualdades. Juntas, as regiões Norte e Centro-Oeste não receberão nem mesmo o que será destinado ao Nordeste. No Pará, em 2010 e 2011 foram executados apenas 0,03% do total dos investimentos previstos;

3 - Com a desoneração das importações, as diferenças de arrecadação entre São Paulo e o Pará, por exemplo, são cada vez mais gritantes. No Pará, as perdas chegam a 17%; em São Paulo esse impacto é de apenas 0,7%.
Todas essas ações, que visam aquecer o crescimento econômico, demonstram que não há vontade em assegurar um diferencial capaz de produzir o início de uma possível superação de desigualdades entre as regiões.

É verdade que a Amazônia produz pouco mais de 6% do total do PIB nacional, porém nem mesmo esse percentual é observado quando se distribuem os recursos federais, ou quando se estimulam os investimentos privados. O Brasil continua de costas para a Amazônia.
Dividir o Pará, nesse caos, seria fragmentar o subdesenvolvimento e enfraquecer a possibilidade de cobrar do poder central um redesenho do pacto federativo que parece ter sido abandonado. Poderíamos apontar, por exemplo, o pagamento de royalties sobre a produção de energia, como o Rio de Janeiro com o petróleo, ou compensar os estados em função dos seus ativos ambientais. Essa é a discussão central!
A divisão pode custar muito caro ao povo de todo o Pará. A hora é de esgotar o debate sobre a questão e unir o Pará, a fim de enfrentarmos com seriedade esses nossos graves problemas, preservando-o por inteiro e íntegro, unido e forte.

ARNALDO JORDY É DEPUTADO FEDERAL PELO PPS (PA), VICE-PESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E VICE LÍDER DAS MINORIAS NA CÂMARA FEDERAL
www.arnaldojordy23.blogspot.com
@arnaldojordy