quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Brasil pediu a queda de Renan, diz Jordy

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) espera que o plenário do Senado confirme o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), denunciado doze vezes por crimes de colarinho branco e afastado monocraticamente, com base na tese, já consagrada no Supremo Tribunal Federal, de que quem se tornou réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. “Aconteceu aquilo que todos desejavam, inclusive os brasileiros que foram às ruas neste domingo, nesta manifestação democrática de apoio à Lava Jato”, disse Jordy. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/je-PfRUzO-Q
  
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
 
 

Lei Kandir: Jordy comemora decisão do STF favorável ao Pará

 
Em pronunciamento na Câmara, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemorou a decisão do STF, que, em decisão unânime, julgou procedente ação movida pelo Estado do Pará, e deu prazo de doze meses para que o Congresso defina os critérios e as regras da compensação aos Estados exportadores, pelas perdas decorrentes da desoneração do ICMS, em decorrência da Lei Kandir.
  
O STF reconheceu essa grave omissão, que já acarretou prejuízo de R$ 30 bilhões ao Pará desde 1996, quando a desoneração passou a vigora. Jordy é autor de uma PEC para restituir aos Estados a cobrança de ICMS sobre minério para exportação.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ZEgUm_ZU9uE
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
 
 

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Jordy orienta prefeitos sobre desenvolvimento e gestão municipal com Fapespa e Escola de Governo

       
  
Em duas ocasiões, nesta segunda-feira, 5, e na quinta-feira, 30, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) levou prefeitos eleitos e representantes municipais para conhecer alternativas de qualificação para a gestão municipal, envolvendo a captação de recursos e a administração da Saúde e da Educação. 
  
No dia 30, Jordy e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Eduardo Costa, receberam os prefeitos de Castanhal, Pedro Coelho; de Alenquer, Juracy; de Santana do Araguaia, Zé do Quinca; de Marapanim, Ronaldo Trindade; e de Mãe do Rio, Doido Rabelo. Jordy e os prefeitos seguiram no mesmo dia para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, onde foram recebidos pelo diretor Rui Martini Filho, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP), Telma Lobo. 
   
Na segunda-feira, 5, o deputado Arnaldo Jordy se reuniu novamente com os diretor da Escola de Governança, e os prefeitos eleitos de Santarém Novo, Pedro Oliveira; de Gurupá, Neuciney Fernandes; de Nova Timboteua, Adeílson Silva; e de Garrafão do Norte, Maria Edilma, além de representantes dos municípios de São João de Pirabas, Tracuateua e Dom Eliseu.
    
Todos os prefeitos interessados, assim como seus secretários e servidores, poderão fazer os cursos da Escola de Governança, sobre como captar recursos e outros voltados para áreas mais específicos. O objetivo geral é a melhoria das gestões municipais. O diretor da Escola de Governo falou sobre a contrapartida dos municípios, tais como os locais nos quais serão ministradas as aulas. Jordy falou sobre a importância do planejamento para a boa gestão municipal. 
  

    
    
Por: Assessoria Parlamentar
 
 

Comissão aprova relatório de Jordy sobre uso do Fistel para ampliar o acesso à banda larga

     
Da: Agência Câmara
Por: Tiago Miranda
   
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3864/15, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que destina parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para massificar o acesso à banda larga.
   
Atualmente, a Lei do Fistel (5.070/66) define que os recursos do fundo devem ser destinados para a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2015, a Anatel arrecadou R$ 5,4 bilhões com o fundo.
    
Segundo o relator na comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), qualquer programa governamental para promover a democratização do acesso à informação deve desconsiderar novos tributos. “A solução do projeto de lei oferece uma resposta ao mesmo tempo inovadora e efetiva”, disse.
  
Para Jordy, as medidas do projeto são um instrumento eficaz de universalização do acesso às telecomunicações e um importante vetor de promoção do desenvolvimento regional e de redução das desigualdades no País. “A expectativa é que o projeto contribua para dinamizar a economia nas pequenas localidades, estimulando o empreendedorismo e criando condições para novos negócios.”
  
Leilão reverso
   
Para ampliar o acesso à banda larga, o texto permite ao Executivo realizar leilões reversos de créditos tributários. Os recursos do leilão devem ser direcionados à construção de redes de dados em cidades onde o alcance dos serviços de telefonia móvel e banda larga é precário ou até mesmo inexistente.
   
Pela lógica do leilão reverso, a Anatel – a partir de recomendação do Executivo – identifica as áreas onde o atendimento dos serviços de telecomunicações é precário ou inexistente e, depois, lança um edital para a construção de redes de dados de alta capacidade. O vencedor deve instalar e operar a infraestrutura pelo menor lance.
  
O pagamento será por isenção temporária do pagamento do Fistel, no valor do lance vencedor, não por desembolso direto de recursos públicos. As operadoras terão direito aos incentivos fiscais quando a rede já estiver implantada e em funcionamento,
   
Uso compartilhado
    
Pelo texto, a rede instalada será de propriedade da operadora que implantá-la, porém terá uso compartilhado com outras empresas interessadas em prestar serviços de telecomunicações.
  
A proposta determina ainda que os equipamentos e componentes utilizados nas redes sejam produzidos no Brasil e desenvolvidos com tecnologia nacional em percentuais mínimos definidos na regulamentação.
  
Tramitação
  
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.
  
   
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
  
  

Comissão avalia resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio

  
Da Agência Câmara
     
A Comissão do Esporte da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (7) para avaliar, com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Os requerimentos para a audiência pública são dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e João Derly (Rede/RS).
   
Segundo Arnaldo Jordy, a Olimpíada mostrou a necessidade de planejamento, de melhor distribuição dos recursos e de transparência na alocação dos mesmos. Jordy lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) pressiona pela divulgação das contas do Comitê Rio-2016 e diz que há 30 auditorias em curso relacionadas ao uso de verbas públicas nos Jogos.
  
Para João Derly, é indispensável que a Câmara, no âmbito da Comissão do Esporte, realize uma avaliação da realização dos Jogos Olímpicos “para que possamos mensurar qual o seu legado ao povo brasileiro”.
  
Convidados 
  
São convidados para a audiência o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman; o diretor-executivo de Esportes do COB, Agberto Conceição Guimarães; a diretora do Atletas pelo Brasil, Ana Moser; e o jornalista esportivo José Cruz. O debate, que está marcado para o plenário 4, às 15 horas, será aberto ao público e contará com transmissão da TV Câmara pela Internet.