terça-feira, 28 de março de 2017

Em CPI, Jordy ressalta mudanças para aperfeiçoar Lei Rouanet

 
 
Do Portal PPS 
   
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) ressaltou, nesta terça-feira (28), a importância das mudanças promovidas pela atual gestão do Ministério da Cultura nas regras para concessão do benefício.

Foi durante oitiva em que foi ouvido na CPI da Lei Rouanet o irmão e empresário da cantora Cláudia Leite, Cláudio de Oliveira Inácio Júnior.
  
Em outubro de 2016, Cláudio, que é dono da produtora Ciel, teve rejeitada a prestação de contas de um projeto de shows da cantora baiana, pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que havia sido autorizado a captar recursos via Lei Rouanet.
  
“Há uma deformação estrutural desta lei. Quero parabenizar o ministro Roberto Freire que anunciou a portaria 1702 que diz que a prestação de contas agora tem que ser online. Hoje, há entre 20 e 30 mil processos atrasados. Está sendo feita uma auditoria de R$ 100 milhões em restos a pagar”, disse Arnaldo Jordy, que é membro da CPI.
  
O deputado do PPS criticou ainda o que chamou de injustiça com os pequenos artistas e produtores culturais. Para ele, a Lei Rouanet privilegia as grandes produções na concessão de benefícios.
  
“A formatação desta Lei está errada para quem está no anonimato e com talento possa ter uma chance de existir neste mercado cultural que gera emprego e renda. Por isto, quero festejar as medidas. É possível mudar e o Ministério da Cultura já está mudando por ato administrativo”, acrescentou.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
   
  

Saúde: Jordy destina recursos para Chaves

 
   
A destinação de recursos para a saúde no município de Chaves, localizado no arquipélago do Marajó, foi o tema da reunião do deputado Arnaldo Jordy com a líder do PPS - Partido Popular Socialista na Câmara da Vereadores, Marilene Carmona, nesta segunda-feira, 27, em Belém. Jordy também tratou da organização do PPS em Chaves.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 27 de março de 2017

Serra Pelada: Ministro de Minas e Energia garante apoio a novos projetos

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Edinaldo Aguiar, foram recebidos em audiência pelo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e técnicos da área, na quarta-feira (22), em Brasília. 
  
O objetivo da reunião foi o de informar ao Ministro, os andamentos dos projetos da cooperativa, e pedir o apoio do ministério para a continuidade da exploração da histórica mina, localizada no município de Curionópolis, no sudeste do Pará. Com a falência da mineradora canadense Colossus, a exploração de ouro e paládio, dentre outros minérios, foi interrompida e a cooperativa está em busca de novos parceiros para a continuidade do empreendimento. 
  
Segundo Edinaldo Aguiar, a cooperativa tenta transformar o atual quadro em uma estrutura positiva, de modo a beneficiar os milhares de garimpeiros - legítimos donos de Serra Pelada -, que em mais de 30 anos, não receberam nenhum dividendo. “Irregularidades foram detectadas, revelando uma grave situação de corrupção, onde diretorias anteriores realizaram repasses de milhares de reais a diversas pessoas, ditas laranjas, desviando recursos dos garimpeiros”, lamentou Edinaldo. 
  
Para Arnaldo Jordy, a atual diretoria da Coomigasp está arrumando a casa, e o apoio do governo nos projetos de extração dos valiosos minérios será benéfico para todos. O parlamentar lembrou a situação de pobreza daqueles que vivem na vila em Serra Pelada, “onde milhares de pessoas vivem precariamente, sem saúde, sem educação ou saneamento básico, por exemplo, e próximos a uma verdadeira fortuna, no subsolo”. 
  
O Ministro afirmou que, no que depender de sua pasta, “todo apoio será fornecido aos garimpeiros e aos projetos que possibilitarem a recuperação dos preciosos minerais do solo de Serra Pelada”. 
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
 

sábado, 25 de março de 2017

Diretório Nacional do PPS realiza reunião em Brasília


  
O deputado Arnaldo Jordy (PA) participa neste momento de reunião do Diretório Nacional do PPS, em Brasília, para definir regras do congresso do partido. Acompanhe ao vivo https://www.facebook.com/ppsnacional/videos/1372168976137572/

  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
 

sexta-feira, 24 de março de 2017

Jordy parabeniza Ministério da Cultura por avanços na Lei Rouanet

 
Jordy parabenizou o Ministério da Cultura, pela normativa que cria mecanismos que ajudarão no controle, na fiscalização e no acompanhamento de prestações de contas, permitindo uma maior transparência dos projetos aprovados pela lei de incentivo. Hoje existem 20 mil projetos culturais apoiados através da Lei Rouanet com prestação de contas pendentes. Houve também aumento do teto para eventos realizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para R$ 15 milhões, enquanto para as regiões Sul e Sudeste, o limite de captação de recursos ficou em R$ 10 milhões, corrigindo assim uma distorção histórica.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/3fIpbqmO3bk
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar