sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Jordy participa do lançamento de campanha contra escalpelamento

     
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi palestrante nesta sexta-feira, 26, da II Semana de Combate aos Acidentes na Mobilidade Ribeirinha, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), através da Coordenação Estadual de Mobilização Social e da Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes com Escalpelamento.
    
Na ocasião, foi lançado o material para a nova campanha de prevenção a esse tipo de acidente. A palestra foi apresentada no auditório da Fundação Santa Casa. Jordy é autor do Projeto de Lei 5.818/2013, que impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação.
  
  
   
Por: Assessoria Parlamentar

 

Brasil precisa de investimento para se tornar um país olímpico, afirma Jordy

    
Os primeiros Jogos Olímpicos da América Latina, realizados no Brasil, deixaram saudades, após as brilhantes festas de abertura e de encerramento, e do melhor desempenho do País na história. Mesmo assim, ainda ficamos longe da meta de 30 medalhas, mesmo tendo investido mais de R$ 50 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões em dinheiro público.
  
“Isso porque ainda não temos a infraestrutura necessária para permitir a prática do esporte em grande escala no Brasil, já que 55% das escolas públicas, por exemplo, não tem sequer uma quadra. Na Amazônia, são 75% das escolas sem quadras”, disse Jordy, que recomenda que se aproveite o entusiasmo com a Olimpíada “para tornar o Brasil um país efetivamente olímpico”, disse Jordy, que protocolou pedido de audiência pública na Câmara para discutir o aumento do investimento em esporte no Brasil. 
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/Ka42aDrwVHI
    
   
   
Por: Assessoria Parlamentar
 
 

ARTIGO - Energia que escraviza o Pará

    
* Arnaldo Jordy
   
O consumidor de energia elétrica do Estado do Pará recebeu este mês a péssima notícia de que, em setembro, as contas de luz voltarão a apresentar a bandeira amarela, indicação de que subiu o preço da energia de geração hidrelétrica no País, e que o aumento será automaticamente repassado ao usuário, o que ocorre quando a bandeira tarifária é amarela ou vermelha.
   
Desde abril deste ano, vínhamos tendo os benefícios do período chuvoso nos reservatórios das usinas, que garantiram a bandeira verde, sem a cobrança extra. Agora, os jornais noticiam que o aumento da demanda e a queda do nível dos reservatórios ameaçam acionar novamente o “gatilho” da bandeira tarifária.
   
Isso ocorre porque, com a escassez da geração hidrelétrica, as usinas térmicas, movidas a óleo diesel trabalham mais e a um custo maior. A diferença no preço é repassada ao consumidor, que já anda pressionado por aumentos de preços de todos os lados, com perda do valor dos salários e com a ameaça de desemprego, que já atinge 11 milhões de brasileiros.
   
O que questionamos, na política de bandeiras tarifárias, que, no caso da cor amarela, deverá aumentar em R$ 1,50 a conta de luz em setembro, para cada 100 quilowatts consumidores, e que se chegar à bandeira vermelha, aumentará a conta entre R$ 3 e R$ 4,50 para cada 100 quilowatts, é a injustiça com o Pará, mais uma do nosso deformado modelo federativo, que ainda nos escraviza.
   
O Pará, hoje, está entre os maiores produtores de energia do País, gerando, com Tucuruí e Belo Monte, entre outros, cerca de 17 milhões de quilowatts de energia, e é o Estado que mais exporta energia, consumindo apenas 14% da energia produzida. Os 86% restantes abastecem outras unidades da federação, sem que o Estado receba um centavo de impostos, pois, segundo a nossa legislação, a cobrança do ICMS ocorre onde se dá o consumo, e não onde produz.
  
Por isso, consideramos que não é justo que o Pará, assim como outros estados exportadores de energia, participe de um rateio que decorre da incapacidade de geração de energia do país, pois somos os grandes produtores e exportadores de energia para o Brasil.
   
Esse é o motivo pelo qual apresentei o Projeto de Lei 1.524/2015, que tem como intuito corrigir uma criminosa injustiça na tarifa de energia cobrada de consumidores de Estados exportadores, como Tocantins, Bahia, Pará e outros. As bandeiras tarifárias foram instituídas pelo governo federal para subsidiar o gasto das geradoras com energia de reserva, decorrente da crise hídrica. O Pará, no entanto, que não sofre com a falta de chuvas em seus reservatórios, paga mais caro por abastecer de energia hidrelétrica o sistema interligado.
   
Nosso projeto altera os parâmetros que regram o rateio dos custos decorrentes da contratação de energia de reserva, e já recebeu parecer favorável da Comissão de Minas e Energia da Câmara.
   
Pelo projeto, ficam excluídas das bandeiras tarifárias as unidades consumidoras localizadas nos Estados em que a soma das energias geradas nas hidrelétricas existentes no Estado supere o total da energia consumida no Estado, ou seja, ficam fora dos rateios os Estados que produzem mais energia do que consomem.
   
Estados como o Pará, Rondônia e Tocantins, que possuem grandes hidrelétricas, agregam ao sistema elétrico brasileiro um montante de energia muito superior à quantidade que consomem. Por que esses Estados ainda precisam pagar pela energia que não consomem? Ainda mais quando se observa que no atual sistema energético brasileiro, a tarifa do Pará é a segunda mais cara do Brasil e até da América Latina.
   
Isso porque, pelo modelo brasileiro, o custo da distribuição da energia é dividido pelo número da população consumidora. Então, estados com grande extensão territorial, como o nosso, acabam pagando mais caro, por ter densidade populacional menor. Sem falar nas práticas abusivas praticadas pela Celpa Equatorial, que continua sem a devida fiscalização séria dos órgãos competentes.
   
Problemas como esse mostram o desequilíbrio do nosso sistema energético, que, aliás, deveria ter mais investimento em fontes alternativas, como solar e eólica. Essas frentes também estão contempladas em projetos que nós apresentamos.
   
Outro projeto substitutivo de minha autoria, também aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, isenta do Imposto sobre Importação os componentes de placas fotovoltaicas, para geração de energia solar, quando não houver produtos similares nacionais. Consideramos que é preciso incentivar o brasileiro e oferecer mecanismos que o levem a usar uma matriz energética que é limpa, não gera ruído e que não requer o alagamento de grandes áreas, como é no caso da energia gerada a partir de usinas hidrelétricas.
   
Para mostrar como a energia solar é pouco utilizada no Brasil, a Alemanha, que tem um índice de radiação solar bem menor que o nosso país, tem 8% da sua energia proveniente da luz solar. É a fonte que mais cresce no mundo. Mas o Brasil utiliza menos de 0,5% de geração de energia solar, apesar de possuir condições excepcionais para seu aproveitamento. Considero fundamental fomentar a produção de energia fotovoltaica de maneira descentralizada, realizada pelos próprios consumidores, especialmente os residenciais, por meio da instalação de painéis solares sobre os telhados das residências e outras edificações.
   
Outro projeto que apresentei, apensado a outro originário do Senado, pede que os trabalhadores possam utilizar seu saldo de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de sistema fotovoltaico destinado à geração de energia elétrica, limitada a quinze salários mínimos. São opções para quem busca a sustentabilidade e a economia na hora de consumir energia elétrica.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Câmara vai discutir violência contra jovens na América Latina

   
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, aprovou nesta terça-feira (23), requerimento do deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que objetiva realização de audiência pública para debater a violência latente contra crianças e adolescentes na América Latina.
  
O debate terá como base o relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado pela a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
   
Segundo dos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010, o Brasil tinha 35,6 milhões de crianças com menos de 12 anos de idade e 24,0 milhões de adolescentes entre 12 e 18 anos. As análises apresentadas pelo relatório demonstraram que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes vêm crescendo ao longo do tempo, na contramão das causas naturais, que tiveram decréscimo nas últimas três décadas.
   
Para Arnaldo Jordy, “a posição do Brasil no contexto internacional demonstra a gravidade do problema, pois taxas de homicídio nas faixas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos de idade, além do conjunto de crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade, levam o País a ocupar a 3ª posição entre os 85 países analisados”. O parlamenta considera estes fatos de extrema gravidade, em um país que está entre as 10 maiores economias do planeta e, portanto, requer a identificação das causas e sua imediata solução.
   
Jovens vítimas
   
Em 2013 foram registradas 75.893 mortes de crianças e adolescentes por qualquer causa. Desse total 10.520 foram homicídios, o que equivale a 13,9% do total. No mesmo ano 4.592 jovens de 17 anos de idade morreram, sendo 2.215 por homicídios, isto é, praticamente a metade, 48,2%.
  
Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados o Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso; representante do Conanda e representantes da sociedade civil.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Jordy pede o fim do foro privilegiado

   
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados fez audiência pública para discutir as Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Casa pelo fim do foro privilegiado, uma delas, de autoria do PPS. O deputado federal Arnaldo Jordy participou da audiência e defende, neste vídeo, o fim do que chamou de uma "anomalia jurídica" do Brasil, pela qual, autoridades dos três poderes têm direito a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, quando cometem crimes comuns, sobrecarregando o STF, num privilégio descabido em relação aos demais brasileiros.
    
"O Brasil não aguenta isso. Isso só acontece aqui, para privilegiar aqueles de 'colarinho branco'", disse Jordy, que reforçou a posição do partido contra o privilégio. "A bancada do PPS é autora, por meio do líder Rubens Bueno, de uma Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado para todos", disse Jordy, que acha que quem comete crime comum tem que pagar como qualquer brasileiro. 
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aquihttps://youtu.be/1J-j-3MPZU4
   
   
   
Por: Assessoria Parlamentar