*Arnaldo
Jordy
O Brasil
é país de origem, destino e trânsito de tráfico de
pessoas. Pesquisas da Organização dos Estados Americanos (OEA)
apontam a existência no país de mais de 240 rotas de tráfico interno e
internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. A
Universidade de Brasília indicou 930 cidades do país como foco de tráfico de
pessoas, tendo como principais destinos Espanha, Portugal e
Suíça. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas
do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de quatro milhões de vítimas,
movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares, segundo dados das Organização
das Nações Unidas (ONU).
A grande
maioria das vítimas do tráfico são mulheres, de baixa renda, com 16 a 25 anos
de idade, traficadas para fins de exploração sexual. Crianças e adolescentes
também são vitimadas por essa barbárie, que ainda envolve a dramática
comercialização clandestina de órgãos humanos, turismo sexual e o trabalho
escravo. Lamentavelmente a sociedade ainda não conhece
a dimensão desse crime e muita das vezes as pessoas se deixam enganar por
“oportunidades” profissionais, como carreira de modelo ou mesmo de jogador de
futebol no exterior. Existem agenciadores que recrutam crianças com o sonho de
se tornarem estrelas do esporte e no fim das contas, lamentavelmente, elas se
tornam reféns desses criminosos.
Na
semana passada, a Câmara Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar as causas, as consequências e os responsáveis pelo tráfico
de pessoas. A CPI foi uma proposição do nosso mandato para enfrentar o
crescimento dessa prática e a dimensão que esta tem tomado no país. Investigar
e trazer a público essas investidas somará no combate a essa modalidade
criminosa. A ONU já solicitou a todos os países a implementação do Plano
de Ação Global contra o Tráfico de Pessoas, em que uma das principais metas é
coordenar ações em todos os níveis para lidar com este fenômeno em nível
internacional. O mesmo está sendo feito no âmbito do Mercosul por meio do
Projeto Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas.
No Brasil,
já vivenciamos essa experiência e, à época, nosso mandato acionou a Polícia
Federal para resgatar mulheres que haviam sido levadas para o Suriname na
promessa de trabalho com ganhos bem superiores aos que se pagava no país. Na
realidade, tratava-se de agenciamento para a prostituição. É conhecido também o
caso de paraguaios resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo,
que moravam e trabalhavam em condições subumanas no setor têxtil,
confeccionando roupas para a chamada grife “Lafee Confecções”. No Pará,
estado onde combatemos a exploração sexual de crianças e adolescentes, a
realidade do tráfico humano também é uma questão desafiadora. No ano passado, a
polícia civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para
exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70
travestis, entre eles, seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas era provenientes
do Pará. Outra rota investigada é a do Suriname, identificada por
pesquisas da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos -SPDDH-, da ONG
Sodireitos e do Grupo de Mulheres Brasileiras.
Nossa
expectativa é garantir que a CPI aprofunde ao máximo as informações e denúncias
sobre essa prática criminosa, consolidando um mapeamento capaz de ajudar a
combater esse crime e produzindo propostas para a prevenção e fiscalização da
violação dos direitos humanos. A missão é assegurar que o Brasil se constitua
em uma nação livre de práticas que não condizem mais com os valores que se espera
de uma civilização, em pleno século XXI.
· Arnaldo Jordy é deputado federal pelo
PPS/Pa e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário