segunda-feira, 6 de junho de 2011

Comissão ouve contribuições do Pará à reforma política





Depois de percorrer várias capitais brasileiras, a Comissão de Reforma Política da Câmara Federal veio a Belém (PA) nesta segunda-feira, 6, para debater as propostas de reforma política que estão sendo discutidas no Congresso Nacional e ouvir novas contribuições de órgãos, de entidades e da classe política paraense para o projeto. O evento, solicitado pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), teve a parceria da Assembléia Legislativa, que realizou sessão especial para receber o deputado Sandro Alex (PPS/PR), integrante da Comissão. A sessão foi coordenada pelo presidente da Alepa, deputado estadual, Manuel Pioneiro (PSDB).
O deputado Sandro Alex explicou cada um dos pontos da reforma política em discussão no Congresso Nacional, esclarecendo dúvidas sobre o fim das coligações na eleição proporcional, eleições diretas em dois turnos nas cidades com mais de 50 mil eleitores, voto distrital misto com lista partidária, proibição de manter o mandato ao assumir cargos no executivo, aproveitamento de sobras de votos aos partidos que não atingiram o coeficiente eleitoral, candidaturas avulsas independentemente de partido e financiamento público de campanha.
Ele garantiu que todas as observações e contribuições dadas na audiência serão levadas à Câmara Federal e, até o final de junho, será elaborado um relatório com as anotações coletadas nas capitais participantes do debate. Para a discussão nacional ainda será incorporado ao projeto a proposta discutida em Belém que assegura aos prefeitos e vice-prefeitos a renúncia ao cargo um ano antes do término do mandato, com estes podendo se candidatar em outro domicílio eleitoral, aumentando assim sua governança por até mais oito anos.
Arnaldo Jordy também destacou a durante a audiência alguns pontos que devem ser amplamente debatido com a sociedade, como a proposta de financiamento público nas campanhas eleitorais, o que seria R$ 1.8 bilhão mais barato para o eleitor, além de extinguir o financiamento por meio de empresas privadas, que por fim buscam “docilidades do mandato em favor de seus interesses capitalistas”.

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