“A hidrelétrica de Belo Monte: dos impactos sócios ambientais ao desenvolvimento regional” será o tema da mesa redonda que o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa) participa nesta quinta-feira, 12, às 15h30 horas, no Centro de Eventos “Benedito Nunes”, da Universidade Federal do Pará, dentro do Seminário “Usina Hidrelétrica Belo Monte: desenvolvimento para quem? O evento é promovido pela UFPA, com o apoio de órgãos e entidades interessados na discussão do tema.
Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Arnaldo Jordy vem promovendo e participando de uma série de audiências e encontros para debater o tema. Uma das principais preocupações do parlamentar é com as famílias que serão atingidas com a construção da obra. Dados do Ministério público Federal revelam que a área a ser impactada pela hidrelétrica deverá colocar em risco em torno de 30 etnias que vivem no Xingu, além de provocar a redução de 80% da água que abastece as famílias ribeirinhas e colocar em ameaça mais de 270 espécies de peixes que devem desaparecer.
“O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras. O Pará é o Estado que possui o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da Educação básica (IDEB), não podendo aceitar mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado”, afirma o parlamentar. Segundo ele, o povo do Pará está cansado de projetos que são vendidos como um "eldorado", mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região. “O Pará não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria-prima para o desenvolvimento alheio. Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia", reforça.
Audiência sobre Belo Monte também em Brasília
No próximo dia 18, por solicitação do deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa) será realizada audiência pública, em Brasília, também para discutir os impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A realização da audiência foi uma deliberação de evento semelhante promovido no início de abril, em Belém (PA), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Na época, comunidades indígenas, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público manifestaram preocupação com os depoimentos colhidos, por isso decidiram pela realização do encontro em Brasília a fim de ampliar o debate sobre o tema.
“Para garantir que o projeto seja aprovado, o Governo Federal vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências, mas foram realizadas somente quatro. Nesses encontros, os principais interessados, os indígenas, não tiveram acesso a informações suficientes sobre o projeto, muitos tiveram acesso dificultado ao local dos debates”, disse Arnaldo Jordy.
Além dos impactos sociais e ambientais, o deputado do PPS quer discutir os aspectos econômicos. Ele quer esclarecer as notícias divulgadas que dão conta que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) financiará até 80% da obra, ou seja, cerca de R$ 16 bilhões. O parlamentar acrescenta que, por se tratar de investimento de investimento no mercado financeiro, ou seja, valores para aplicação na atividade-fim do BNDES, esses recursos não são orçamentários e não figuram na Lei Orçamentária Anual (LOA), não podendo, dessa forma, ser fiscalizados em tempo real
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