Preocupado com o impacto que a instalação da usina de Belo Monte terá sobre a população ribeirinha de Altamira, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) conseguiu aprovar a criação de uma representação a fim de discutir os efeitos socioambientais daquela que será a segunda maior hidrelétrica do País.
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minoria estabelecerão contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Eletronorte, o Ministério Público Federal e o governo do Pará para obter informações sobre o tema.
Em janeiro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para a usina, autorizando o desmatamento de 238 hectares de florestas para a instalação do canteiro de obras. A licença havia sido revogada pelo Ministério Público Federal e depois liberada pelo TRF1, autorizando o inicio da construção do canteiro de obras da hidrelétrica. De acordo com parlamentar, o relatório da Missão Xingu, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), que apontou em 2010 diversas violações de direitos humanos no licenciamento da usina e detectou no projeto de Belo Monte “graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do rio Xingu, particularmente os ribeirinhos e indígenas”.
Jordy ressalta que “os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados”. O deputado afirma ainda que a implantação da hidrelétrica poderá acelerar o aquecimento global, por provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil moradores da região.
FONTE: JORNAL DA ENERGIA
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