Royalties para saúde e educação, defendeu Jordy

A aprovação pela Câmara do projeto que destina 100 por cento dos royalties para a saúde e educação teve a participação determinante do deputado Jordy e da bancada do PPS, que além de protocolarem pedido de votação com urgência também apoiaram, desde o inicio, a destinação dos recursos para essas duas áreas. Jordy defendeu os 75 por cento para a educação e 25 para a saúde. Ele mobilizou deputados e vai fiscalizar de perto a destinação e  aplicação desses recursos, assim que o projeto for aprovado.

Os recursos vão permitir, além da melhoria na estrutura e no conteúdo do sistema educacional brasileiro em todos os níveis, a valorização em médio prazo de todos os trabalhadores da educação, acredita Jordy, que também luta com Projeto de Lei para incluir a educação ambiental na escola pública.

Segundo cálculos do deputado, os recursos dessas áreas aumentarão de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões até 2022. Outra fonte de recursos para a educação prevista no relatório é o Fundo Social do pré-sal, criado por lei. O governo resistia porque não aceita destinar nem os 10% do PIB para a educação, que hoje está em 5% e, pasmem, de toda a riqueza da nação somente 3,2 por cento para a saúde.  

Na semana passada, o deputado Jordy aprovou requerimento na Comissão da Amazônia com pedido de todas as informações do projeto de estudos sobre o potencial petrolífero na região de Salinópolis. Jordy quer proteção aos ecossistemas costeiros do Estado e vigilância sobre os possíveis benefícios  com os royalties, além das compensações ao povo do Pará. 

Jordy ajudou a aumentar o FPE do Pará  

No projeto aprovado na Câmara sobre o FPE, as bancadas estaduais suaram a camisa pela ampliação do repasse aos Estados que mais precisam. O deputado Jordy brigou, ao lado do secretário da Fazenda do Pará, José Tostes, junto ao relator, deputado Júlio Cézar (PI), e o Pará saiu ganhando.  Passou de 6,11 por cento para 6,58 por cento no bolo da distribuição do FPE.

O FPE é formado por 21,5% da receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que a partir de 1º de julho aumenta e faz subri a arrecadação do governo federal. No ano passado, o fundo distribuiu quase R$ 62 bilhões,  85% deste valor para os estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste; e 15%, para o Sul e o Sudeste. Por isso Jordy combate a corrupção e os fichas-sujas, que via de regras são os grandes sonegadores de imposto de renda do país.

Outra vitória não só ao Pará, mas para o Brasil. Emenda de Jordy proíbe que as desonerações tributárias do governo federal não sejam mais repassadas aos Estados e aos municípios. Exemplos são a desoneração da chamada linha branca e dos automóveis. O projeto vai agora para votação no Senado.

Ascom Gab. Dep. Arnaldo Jordy