O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) quer saber do
Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, quais processos foram
movidos pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo contra a Rede
Pernambucanas, que está sendo investigada desde 2010, por conta de
denúncia de exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão
em sua cadeia de produção.
Requerimento de Informações, que está
na Mesa Diretora da Câmara, pede também que Gurgel apresente os motivos
que levaram a empresa a não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) proposto para encerrar o caso de exploração de mão-de-obra.
A
rede possui aproximadamente 200 fornecedores que cuidam das suas 12
marcas próprias que fabricam peças de vestuário, cama, mesa e banho. A
denúncia é de que a maioria dos trabalhadores flagrados em situação
degradante é formada por bolivianos.
“A chamada sexta economia do
planeta, o sexto PIB, não pode conviver passivamente com denúncias
recorrentes de prática de trabalho escravo em pleno século XXI”,
justifica Arnaldo Jordy.
O Procurador Geral da República também
foi questionado sobre as penalidades previstas para as Pernambucanas e
empresas que terceirizam seus serviços pelo não cumprimento das
determinações do Ministério Público.
Além de pedir explicações ao
PGR, Jordy disse que a Câmara precisa priorizar a apreciação em segundo
turno da PEC do Trabalho Escravo.
Por: William Passos
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