Ao participar de debate sobre mudanças nos critérios para financiamento da Cultura em nosso país, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) defendeu uma melhor distribuição do dinheiro que é destinado para este setor entre as regiões brasileiras. O seminário ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação na tarde desta terça-feira (8). Participaram técnicos do governo e parlamentares, entre eles, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que é relator de um projeto que prevê a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O Procultura, como é conhecida a proposta, está em tramitação na comissão.Jordy diz que o atual quadro de repartição dos recursos é gritante. Segundo ele, quase criminoso para regiões como a Norte.
“Temos distorções brutais e aí reside talvez o maior desafio: como podemos, sem, correr o risco da ingerência, balizar na habilitação, uma distribuição mais equânime para atender aquelas regiões historicamente mais prejudicadas?”, questionou ele.
Segundo informações divulgadas no seminário, a diferença de valores provoca distorções na aplicação dessas verbas - tanto entre os segmentos das artes quanto entre os estados que sediam os grupos culturais.
No ano passado, por exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%.
O deputado do PPS disse ainda que não espera isonomia no tratamento das regiões na destinação dos recursos, mas que haja diminuição das distorções entre elas.
Tramitação
O projeto do Procultura já foi aprovado, na forma de um substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura. Após a análise pela Comissão de Finanças, ele será examinado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita de forma conclusiva, caso aprovada a proposta seguirá então para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Por: William Passos
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