Comissão de Direitos Humanos quer auditoria no sistema carcerário do Pará

Nessa segunda-feira, 26, uma Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal formada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Érika Kokai (PT-DF) e Janete Pietá (PT- SP), esteve em Belém para apurar o crime de violação contra uma adolescente no complexo carcerário Colônia Heleno Fragoso. Durante o dia, os parlamentares reuniram com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Luiz Fernandes, com a juíza Maria das Graças Alfaia, da Vara de crimes contra criança e adolescente, e participaram de uma audiência pública na Ordem dos Advogados (OAB-PA) com objetivo de apontar soluções para o caso.

“Nós vamos acompanhar as iniciativas sobre o caso, o atendimento dado à adolescente e exigir a punição dos culpados”, afirmou o deputado Jordy, que também ressaltou a necessidade de enfrentar os problemas estruturais que o estado possui e chamar os poderes executivo, legislativo e judiciário para debater o problema. Já a deputada Érika Kokai destacou que não existe no Pará um plano de prevenção e combate ao que aconteceu na colônia: “Dizem que conhecemos a sociedade se conhecemos nosso presídios, então, esse caso apontou duas falências no estado: a primeira no sistema carcerário e a segunda é combater a impunidade, pois tudo indica que há uma rede de tráfico de pessoas com finalidade de exploração sexual de tráfico de drogas”, relatou a deputada.

De acordo com o deputado Arnaldo Jordy, já era previsível fatos como esse voltassem a ocorrer, devido “a vulnerabilidade em que se encontra o sistema carcerário no estado do Pará”, além disso, o parlamentar reforçou o pedido de criação de uma Vara específica para apurar crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Como resultado da visita, a comissão entregará depois de amanhã, 28, um relatório com as informações e relatos apurados. O documento, que será apresentado ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça do Estado, à Polícia Federal e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, além de ser disponibilizado à sociedade civil organizada, irá propor uma auditoria no sistema carcerário do Pará.