Comissão de Direitos Humanos chega ao Pará para apurar caso da adolescente da colônia “Heleno Fragoso”

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, cumprem nesta segunda-feira intensa agenda no Pará. O objetivo é levantar informações e apurar os casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado, em especial o da jovem que ficou quatro dias em poder de detentos na colônia agrícola prisional “Heleno Fragoso”, no município de Santa Isabel, distante a cerca de 50 quilômetros da capital Belém A jovem teria sido estuprada por um grupo de presos após ter sido aliciada por uma mulher que a levou até à Colônia.

A vinda da Comissão é resultado de requerimento de autoria da deputada Érika Kokai (PT/DF), subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Além de Jordy, estarão em Belém, os deputados Domingos Dutra (PT/MA), Jean Willys (PSOL/RJ) e Liliam Sá (PR/RJ).

A primeira agenda a ser cumprida será, às 8h30, na Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos, onde os parlamentares se reúnem com o secretário estadual de Segurança, Pública, Luís Fernandes, com o superintendente do Sistema Penal, Mauro Barbas e com o secretário estadual de Justiça, Acreano Brasil. Às 12 horas, está marcada uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Noronha, para quem Arnaldo Jordy vai voltar a cobrar a criação de varas judiciárias especializadas para atendimento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e que o TJPa realize urgentemente mutirões para dar agilizar os processos que se encontram em tramitação nas comarcas da capital e do interior. Às 16 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pa), haverá uma ampla reunião com representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente para debater o assunto. “O caso da adolescente envolve vários crimes graves, resultado de problemas históricos que não só acontecem no Pará, como exploração sexual envolvendo adolescentes; a ausência de uma regulamentação para as visitas íntimas nos presídios e a situação das casas penais brasileiras, em sua imensa maioria, em situação precária”, ressaltou Jordy.