A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, formada pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA), Domingos Dutra (PT/MA) e Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), reuniu-se na manhã desta quarta feira, 8, em Belém, com governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) para debater as medidas que podem ser tomadas para conter a violência no campo. Entre as propostas apresentadas está a criação de uma agenda mínima a curto, médio e longo prazos para buscar uma solução aos conflitos agrários no Estado.
Arnaldo Jordy, presidente da subcomissao que acompanha a violência no campo destacou a necessidade de que sejam buscadas soluções imediatas e também ações de longo prazo combinadas com todos os níveis de poder para levar segurança e condições às populações que vivem na região. As ações defendidas pelos parlamentares incluem a urgência na regularização fundiária na Amazônia, o fortalecimento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), implementação do programa Terra Legal e isenção da justiça no julgamento dos casos envolvendo conflitos de terra. “Muitas vezes pessoas endinheiradas não são condenadas quando se cometem esses crimes”, frisou Jordy.
O governador disse que o Estado vem desenvolvendo programas para prevenir e conter a violência no campo e citou o programa “Município Verde” como uma dessas ações.
Comissão - A Comissão de Direitos Humanos veio ao Pará para acompanhar as investigações de assassinatos por conflitos agrários, em especial dos ambientalistas mortos no mês passado em Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. A vinda da comissão foi uma solicitação do deputado Arnaldo Jordy.
A comitiva chegou a Belém por volta das 11 horas, cumprindo após isso uma extensa agenda de reuniões com autoridades e representantes dos movimentos sociais com o objetivo de cobrar mais agilidade nas investigações dos casos, o fim da impunidade e ouvir novos relatos de conflitos agrários na Amazônia. “Precisamos parar com essa situação de impunidade desses crimes aqui no Pará”, disse a deputada federal, Manuela D’ávila, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que defendeu a federalização desses crimes para que os julgamentos sejam agilizados. “Queremos investigação, punição dos culpados e também políticas estruturantes para conter esses crimes”, cobrou.
OAB- À tarde, a Comissão de Direitos Humanos participou de encontro na OAB com representantes de movimentos sociais e autoridades ligadas à defesa dos direitos humanos. Nesta quinta, os deputados Arnaldo Jordy e Domingos Dutra estarão em Marabá e Nova Ipixuna, onde se reúnem com a Comissão Pastoral da Terra e representantes de movimentos sociais. A deputada Manuela retorna para Brasília.
A vinda da Comissão ao Pará vai gerar um relatório a ser entregue à mais diversas autoridades com recomendações e pedido de providências para contenção desses crimes. Só no Estado do Pará, foram assassinadas 1.186 lideranças religiosas, ambientalistas e intelectuais nos últimos 25 anos, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra.
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