A Câmara dos Deputados aprovou requerimento, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS-PA), que prevê a realização de audiência pública para discutir, na Casa, a situação da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu.
Encontro parecido já havia sido realizado em Belém, capital paraense. Na época, comunidades indígenas, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público manifestaram preocupação com os depoimentos colhidos. Decidiram realizar nova audiência. Desta vez, em Brasília.
O autor da proposta de audiência justifica que o empreendimento foi mal discutido com a sociedade. “Para garantir que o projeto seja aprovado, o Governo Federal vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências, mas foram realizadas somente 4. Nesses encontros, os principais interessados, os indígenas, não tiveram acesso a informações suficientes sobre o projeto, muitos tiveram acesso dificultado ao local dos debates”, disse Jordy.
Além dos impactos sociais e ambientais, o deputado do PPS quer discutir os aspectos econômicos. Ele quer esclarecer as notícias divulgadas que dão conta que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) financiará até 80% da obra, ou seja, cerca de R$ 16 bilhões. O parlamentar acrescenta que, por se tratar de investimento no mercado financeiro, ou seja, valores para aplicação na atividade-fim do BNDES, esses recursos não são orçamentários e não figuram na LOA, não podendo, dessa forma, ser fiscalizados em tempo real.
Por: William Passos
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