Uma comissão liderada pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS-Pa), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, e formada por representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB-Norte), Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará e Propaz esteve nesta quinta-feira, 17, no Tribunal de Justiça do Estado (TJPa) para pedir novamente àquele órgão agilidade nos processos que envolvam crimes contra crianças e adolescentes, em especial os relacionados ao abuso sexual contra menores. O parlamentar também voltou a cobrar a criação de varas especializadas para atendimento desse tipo de crime e a realização de um grande mutirão judicial para dar andamento aos processos envolvendo crianças e adolescentes em todas as comarcas instaladas no Estado.
A reunião foi com a presidente do Tribunal, desembargadora Raimunda Noronha, que assegurou atenção ao pedido, informando que enviará a todos os juízes um ofício circular solicitando que seja dada prioridade na tramitação dos processos envolvendo crianças e adolescentes. Também vai pedir que sejam informados todos os processos que estão nas comarcas sobre esses casos para um acompanhamento mais sistemático pelo TJPa.
Arnaldo Jordy disse que encaminhará também ao Tribunal a relação de todos os casos investigados durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará. Na época, o deputado era relator da Comissão que identificou mais de 100 mil casos de abuso contra menores. "Essas são algumas das prioridades para enfrentamento desse crime", disse o parlamentar, que está agendando a vinda da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal ao Pará para que sejam recebidas novas denúncias sobre esses crimes. Mais de 30 novos casos já foram denunciados ao deputado, muitos envolvendo pessoas influentes na sociedade e que precisam ser apurados.
A representate da Propaz, Eugênia Fonseca informou que em breve o Governo do Estado estará implantado seis núcleos do Propaz em municípios pólos para intensificar o atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência. A implantação dos núcleos está sendo viabilizada por meio de recursos oriundos de emendas apresentadas por Jordy à Assembléia Legislativa. Também são resultado desse trabalho as cartilhas e os vídeos elaborados pela Comissão de Direitos Humanos, da Alepa, como recomendação da CPI da Pedofilia. O material foi entregue à desembargadora. "A reunião foi muito positiva. Esperamos que solicitações avancem", ressaltou o parlamentar.Estiveram ainda na reunião o deputado estadual, Edilson Moura, e irmã Henriqueta, da CNBB.
Assessoria de Imprensa
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