BRASÍLIA - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), não concorda com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia de ressuscitar o imposto vem sendo propagada pelo governo federal e seria instituída sob um outro nome.Apesar de poder ser restabelecido com uma nova roupagem, o impacto com a volta do imposto, segundo o parlamentar do PPS, é o mesmo: aumento de carga tibutária.
“É um absurdo: um país que tem desenho macroeconômico como o nosso, com uma carga tributária que se aproxima dos 38% do PIB, você ainda falar que, para resolver um problema de qualquer natureza, principalmente na área da saúde, tenha que se criar mais um agravante deste”, comentou.
Também conhecida como imposto do cheque, a CPMF foi derrubada pelo Congresso Nacional em 2007. Até hoje, o Palácio do Planalto não “engoliu” a derrota. Vez ou outra, o PT fala em recriação da contribuição que, enquanto vigorou, pouco fomentou o desenvolvimento a área da saúde nos munícipios brasileiros. Não por falta de dinheiro, mas por desvio de finalidade.
Euforia na base
Para Jordy, talvez a presidente Dilma Rousseff e aliados estejam propondo a volta da contribuição, movidos por uma espécie de empolgação, a partir da vitória do Executivo na votação do projeto do salário mínimo na Câmara dos Deputados, ocorrida na semana passada. O parlamentar tem dúvidas se, numa eventual votação da CPMF, o resultado será parecido.
“O governo pode estar embalado pela votação do salário mínimo para tentar incluir esta matéria na pauta, apesar de serem temas distintos. Mas não sei se esta folga apresentada no mínimo será traduzida necessariamente neste tipo de questão”, observou.O deputado disse ainda que “há outras formas” de priorizar o investimento em saúde, sem aumentar a carga tributária.
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