O sistema carcerário brasileiro está falido. A situação de maus-tratos nos presídios coloca o país no ranking das nações que mais desrespeitam os direitos humanos no mundo. Em alguns estados, como o Pará, o problema é mais grave. No estado, as condições são definidas pelo deputado eleito Arnaldo Jardy como "aterrorizadoras".
"As condições são sub-humanas. Há casos de detentas, que tiveram os mamilos dos seios roídos por rato. Isso é o retrato cruel dos presídios em nosso país", relata o parlamentar, que presidiu a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa paraense.
No estado, 65 por cento da população carcerária são compostas por presos provisórios, que estão sob custódia do Estado, aguardando decisão da Justiça junto com os que já cumprem pena.
Segundo ele, há casos de pessoas que estão presas há quase dois anos e nem sequer tiveram a audiência de instrução para iniciar o processo. "Elas, muitas vezes, não sabem exatamente qual a acusação que paira sobre suas cabeças. Neste depósito (de presos), há muita gente inocente. A privação da liberdade, sem direito à defesa, é uma das formas mais cruéis de tortura", argumenta o deputado.
Comissão
Na avaliação de Jordy, essa é a realidade que a comissão de peritos que será criada pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal para apurar as denúncias de tortura contra presos terá também de enfrentar. "Não há respeito aos direitos humanos onde presos são obrigados a dormir em depósitos com restos de comida e os ratos passeando sobre seus corpos", critica Arnaldo Jordy.
Os profissionais que vão compor o grupo de peritos será criado por médicos, engenheiros, arquitetos, psicólogos e assistentes sociais. O objetivo é fiscalizar e fazer vistorias , inclusive de surpresas nos presídios para ver as condições em que vivem os presidiários. O projeto de lei será encaminhado ao Congresso
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