“A cartilha será importante instrumento para ajudar no combate ao abuso sexual contra criança e adolescente no Estado” disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) ao lançar nesta quinta-feira, 27, no auditório João Batista, da Alepa, a cartilha de prevenção e combate à Pedofilia, uma recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que durante um ano apurou crimes de abusos sexuais contra menores no Pará.
O objetivo da cartilha é alertar a sociedade contra o crime da pedofilia, sendo uma ferramenta de orientação às crianças, aos pais e às entidades responsáveis por combater o crime de exploração e abuso sexual que vitima crianças e adolescentes no Estado. Juntamente com um DVD, a cartilha será distribuída para os conselhos de direito e tutelares, escolas, centros comunitários, veículos de comunicação e para os órgãos que atuam na orientação e combate desses casos. “Com esses instrumentos de prevenção será possível trazer à luz um debate, antes, proibido na sociedade e ajudar a combater os crimes de pedofilia no Pará”, disse Jordy, ex-relator da CPI da CPI da Pedofila.
Ao todo serão distribuídas seis mil cartilhas e cinco mil DVDs abordando a temática. Segundo o deputado Jordy, já foi solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado a criação de uma vara específica para esse crime, além de outras ações, como seminários de qualificação de conselheiros tutelares e a criação de quatro núcleos do Propaz até o fim de 2011.
Várias autoridades prestigiaram o evento, como representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Propaz, da Secretaria Estadual de Justiça, da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNCAP), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA EMAUS) e da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Pará (ACONEXTEL). “A cartilha traz a oportunidade de firmarmos na sociedade a luta contra o crime da pedofilia e protegermos as nossas crianças e adolescentes desse crime hediondo”, disse a irmã Henriqueta Cavalcante, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB/Norte).
Nova sala - Logo após o lançamento da cartilha houve a inauguração da sala da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, denominada “Abel de Abreu Chermont”, em homenagem ao político que se destacou como um árduo defensor dos direitos humanos na história republicana paraense. Na cerimônia de inauguração da sala estiveram presentes, os sobrinhos do homenageado Afonso Brito Chermont e o ex-deputado Mário Chermont.
Os interessados em adquirir a cartilha e o DVD devem procurar a sala da Comissão de Direitos Humanos, na Alepa, ou baixar em breve através do site www.jordy.com.br.
Texto: Jornalista Cellayne Brito
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