A Comissão de Integração
Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA -, promove nessa
quinta-feira (5), às 15 h, na Câmara Municipal de Altamira, sudoeste do Pará,
debate sobre o cumprimento das Condicionantes da Construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte. O debate com a população foi requerido pelo deputado federal
Arnaldo Jordy e terá participação de parlamentares, autoridades, representações
sindicais e de outras instituições da sociedade civil.
Antes do debate, parlamentares
da Comissão irão ao canteiro de obras de Belo Monte verificar o estágio da obra
e seu cronograma, assim como o impacto socioambiental sobre a população da
região. Para o deputado Jordy, a visita é de extrema importância,
pois os impactos ambientais, sociais e econômicos servirão como maus
exemplos para os demais 12 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Segundo Jordy
“é necessário compatibilizar o atual modelo de construção de grandes obras na
Amazônia, que não beneficiam as populações locais como deveriam, porque não são
prioridade nos projetos”. Para ele, Belo Monte é como um filme visto há 30
anos, com a construção da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará, “onde a
energia gerada não rende um centavo ao estado, pois nas atuais regras do ICMS
para o setor elétrico, o imposto é revertido para o Estado consumidor”,
completou Jordy.
Belo Monte, já foi alvo de 17
ações por parte do Ministério Público Federal no Pará, a maioria por não
cumprir os acordos sobre condicionantes estabelecidos quando da assinatura dos
contratos com o consórcio Norte energia, responsável pela obra, como os
benefícios para educação, saúde, saneamento e segurança pública, que
minimizariam os impactos sociais de um fluxo migratório de mais de 40 mil pessoas
para os municípios da área de influência da hidrelétrica, em apenas oito meses.
Tráfico de pessoas
Durante o debate, Jordy também
vai questionar e atualizar informações sobre a exploração sexual e o tráfico de
pessoas para a região, desde que a obra foi iniciada. Em fevereiro deste ano,
denúncia de uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado com
outras pessoas adultas fez com que fosse descoberta quadrilha de tráfico e
exploração sexual de jovens em uma boate situada dentro do terreno do canteiro
de obras da hidrelétrica.
A época, a Norte Energia disse
que desconhecia a existência da tal boate. "É impossível que este
estabelecimento exista sem o conhecimento da Norte Energia, até porque no
caminho de chegada até aqui passamos por guarita da empresa e área de atividade
da obra", completou Jordy, presidente da CPI do Tráfico de Pessoas. O
consórcio usava a boate até para fixar cartazes com informações para empregados
da obra de Belo Monte.
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