O Ministério Público do Pará promoveu seminário sobre Exploração
Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes na Amazônia: uma realidade a ser
enfrentada. O deputado federal Arnaldo Jordy foi um dos palestrantes e sobre
o painel “Panorama Atual do Tráfico de Crianças e Adolescentes no Estado do
Pará: CPI do Congresso Nacional e Propostas de enfrentamento. Jordy ressaltou
que a maioria dos casos de tráfico humano é para fins de exploração sexual.
“Esse crime lucra mais de 30 bilhões de dólares por ano, vitima mais de 3
milhões de pessoas por ano, e o Brasil está entre os dez países que mais
consomem e ainda praticam esse tipo de crime. “Não é um problema tão distante
da nossa realidade como parece, está escondido, quase não está visível para a
sociedade e por isso é muito difícil de ser denunciado”, explicou.
Como é um crime que está diretamente ligado às relações de
poder, principalmente poder econômico, social e por envolver a vulnerabilidade
das vítimas, no caso do tráfico de pessoas os criminosos e as redes criminosas se
aproveitam exatamente dessa vulnerabilidade para oferecer a realização de um
sonho para elas, como em casos já investigados pela CPI da Pedofilia, CPI do
Tráfico de Pessoas, que Jordy preside, de falsos empresários do futebol que
levaram adolescentes para serem prostituídos em São Paulo e das falsas ofertas
de contratos para modelos trabalharem no exterior, onde acabam vulneráveis e
dependentes economicamente desses criminosos. “Elas são Iludidas com um
possível contrato na Europa, mas acabam na prostituição de luxo porque são cobradas
pelo passaporte, passagens, roupas, remédios”, destacou o deputado. Ele lembrou
que todas as vítimas são submetidas à condições desumanas pelas redes de
aliciamento. Jordy alerta que mesmo assim, em alguns casos, as vítimas ainda se
sentem protegidas pelos criminosos, o que dificulta as investigações e a
criminalização, como nos casos de adoção ilegal de bebes.
Jordy afirmou que é
preciso um enfrentamento de maior fôlego com o tráfico de pessoas no Brasil, e
em especial em Estados como o Pará, onde a rede de proteção ainda é muito
frágil e desorganizada. “O pano de fundo é uma batalha ideológica. As pessoas
viram uma mercadoria na lógica de mercado que só vale o lucro e vale tudo, é
isso que está por trás desse crime, é preciso muito mais política pública”.
Jordy lembrou que as ações para recuperar um carro roubado, um patrimônio são
mais eficazes do que para atender uma mãe chorando pelo filho ou filha roubada,
que fere a dignidade. Além de formação e prevenção, Jordy acredita que o estado
brasileiro precisa ir além do combate ao tráfico de pessoas, precisa aparelhar
as instituições e criminalizar os responsáveis para que sejam condenados.
“Não
é fácil. Em geral, o sujeito que acha que o crime patrimonial vale mais que a
vida e a dignidade, é o mesmo que pensa que vai resolver a violência com a
mudança do marco da maior idade penal ou que os problemas de Belo Monte são
normais e quem contesta o projeto é contra o desenvolvimento do país. Para
estes, não importa que os indicadores de violência tenham explodido em
Altamira. Não importa que jovens índios de 12 anos bebam cachaça. Que uma
menina de 15 anos seja resgatada de uma boate dentro do canteiro de obras de
Belo Monte”, criticou Jordy.
Também
foi apresentado o Painel “A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no
Pará: A dificuldade da prova legal”. Participaram do seminário André Franzini,
vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda) e vice coordenador nacional da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); irmã Henriqueta Cavalcante, secretária
executiva da Comissão Justiça e Paz Regional Norte 2 – CNBB, Alessandra
Cordovil, do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca / Emaús), a
promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de
Apoio Operacional da Infância e Juventude (MP/Pa), o promotor de justiça Milton
Menezes, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime
Organizado (GAECO/ MP – Pa), Christiane Ferreira da Silva, delegada adjunta de
Polícia Civil do Pará e o promotor Lauro Freitas Júnior, da 6ª Promotoria de
Justiça Criminal de Marituba.
Ascom Gab. Dep. Fed. Arnaldo Jordy
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