As justificativas e esclarecimentos apresentados
por umdos representantes do consórcio responsável pela construção da Hidrelétrica
de Belo Monte, Antonio Carlos de Oliveira, sobre o caso de exploração de
mulheres em uma boate provavelmente alocada na área de construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, não convenceram os integrantes da CPI do tráfico de
pessoas. Em resposta aos questionamentos
feitos durante a audiência pública da
CPI ocorrida ontem, em Brasília (DF), Antonio
Carlos afirmou que a boate ficava fora do canteiro, adois quilômetros da usina,
em área particular. O presidente da CPI, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA)
refutou: “Eu tenho aqui um mapa que mostra a boate dentro da área que é de
responsabilidade do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), de acordo com o
descrito na
resolução autorizativa da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) referente à desapropriação da área de cerca de 3,5
mil hectares para a construção da usina”, explicou o parlamentar.
“A resolução autorizativa que define a
área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do
Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação
da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação.
Nos estranhou profundamente quando o depoimento do representante do Complexo
Belo Monte nos afirmou aqui que
eles não tinham conhecimento nenhum da
existência da Boate Xingu. Ouvimos, lá, mais de 30 pessoas, várias instituições
e todas sabiam da existência da boate”, comentou o parlamentar.
Em entrevista a O LIBERAL, Jordy
explicou ainda que não só chegou a visitar a boate com a Polícia Federal -
“ficava dentro da área da usina, porque nós tivemos que passar por uma guarita
com um funcionário do consórcio, que pediu a minha identificação e a dos
policiais”, como tem provas substanciais
de que a boate onde as mulheres eram
exploradas funcionava na região de responsabilidade do Consórcio. “Inclusive, o
material com que foi construída a boate é o mesmo utilizado para a construção
dos casebres utilizados por pedreiros, engenheiros, arquitetos e etc”, disse.
“E na mesma estrutura da boate funciona, durante o dia, um restaurante no qual
almoçam funcionários da obra, caminhoneiros, seguranças e outras pessoas”, completou
o deputado.
ATENTOS
Antonio Carlos de Oliveira discordou
dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a
empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na
boate “próxima ao canteiro” de Belo Monte. “Vamos ampliar um pouco nossas ações
das fronteiras do canteiro, para que, se porventura identificarmos situações
semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para
que ações sejam tomadas. Com isso,
contribuir com o objetivo da CPI”, disse Antonio Carlos de Oliveira. Ele
informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à
segurança no entorno da usina. O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará
as ações do consórcio Norte Energia,
não só para prevenir outros casos de
exploração sexual como também exigir o cumprimento dos condicionantes
ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o
início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região
cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.
INVESTIGAÇÕES
A comissão conferiu que, dentro da
pequena boate, as vítimas ficavam reclusas em pequenos quartos sem janelas, onde
só havia um estrado e um colchão, com travas e cadeados do lado de fora das portas.
As pessoas traficadas eram mantidas prisioneiras até quitarem as dívidas
contraídas na viagem ao Xingu, além da hospedagem e alimentação. O crime só foi
descoberto quando uma das vítimas, a adolescente, fugiu
do local. A polícia estourou o cativeiro e resgatou as demais vítimas. Estão
presos em Belém, o dono da boate, Adão
Rodrigues; a mulher dele e sócia, Solide Fátima Triques; o gerente da boate,
Carlos Fabrício Pinheiro; e o garçom do estabelecimento, Adriano Cansan.
O
Ministério Público Federal denunciou à Justiça, recentemente, os quatro
acusados, além de Claci de Fátima Morais da Silva e Moacir Chaves, sendo a
primeira acusada de aliciar as vítimas com a ajuda do segundo. Segundo a
denúncia, Claci é dona de uma boate em Santa Catarina, onde prometia às vítimas
que ganhariam R$ 1 mil por dia se fossem para o Xingu. “Queremos ouvir as explicações
do CCBM e vamos exigir o cumprimento das condicionantes. Essa era uma tragédia
anunciada. A construção da usina atraiu 32 mil imigrantes e todos os índices de
violência aumentaram na região do Xingu”, disse o presidente da CPI,
referindo-se ao descumprimento das ações de mitigação e compensação dos impactos
previstos no licenciamento ambiental. O crime da Boate Xingu é um dos 20 casos de
tráfico humano que estão sendo analisados pela CPI. A comissão está na fase de
diligências e de oitivas de testemunhas. Os trabalhos deverão ser concluídos
dentro de três ou quatro meses, segundo Jordy.
Por Rafael Querrer
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