A Câmara aprovou nesta quarta-feira dois requerimentos, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), para a realização de audiência pública onde serão debatidas questões ambientais. Um dos encontros propostos discutirá o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, que está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A nova regra foi sancionada em 2010 e previu a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem. Além disso, criou metas importantes para a eliminação dos lixões e instituiu instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, e municipal para a gestão do lixo.
Jordy, ao pedir o debate, argumenta que apesar das propostas modernas e eficientes trazidas pela lei, “os acordos setoriais não avançaram e a logística reversa parece estar emperrada”.
“É necessária a discussão para conhecer como este processo está se desenrolando e porque e como está sendo feita a construção dos acordos setoriais com o empresariado nacional”, justificou.
Bacias hidrográficas
A pedido do deputado do PPS, a Comissão de Meio Ambiente também fará audiência pública para discutir a poluição e os passivos ambientais nas bacias hidrográficas do país.
“Apesar de toda a grandiosidade, é difícil encontrar, em alguns estados banhados pela bacia Amazônica, por exemplo, áreas completamente livres de poluição. É o caso dos rios do estado do Pará que, desde a década de 80, vem sofrendo enormes pressões em virtude do avanço da indústria, sobretudo da exploração mineral. Isso compromete a população local, bem como a biodiversidade da região”, justifica Jordy.
Deste encontro devem participar representantes da Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Federação Nacional dos Urbanitários e do Forúm Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
A Câmara ainda não definiu as datas para realização das audiências.
Por William Passos
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