"A rede crimonosa é muito mais extensa do que imaginávamos e envolve autoridades do Legislativo, Executivo e Judicário. Esse envolvimento dos poderes nos dá a dmimensão de que o Estado brasileiro está absolutamento vulnerável e em concluio com essa pratíca criminosa", afirmou.
A reunião contou com a presença do juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Pereira; o promotor responsável pelo caso, Luciano Taques Guignone; a advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Isabella da Costa Pinto Oliveira; e a vítima e mãe biológica das crianças adotadas, Silvânia Mota da Silva. O juiz responsável por conceder a adoção, Vitor Manoel Xavier Bizerra, e a suposta aliciadora, Carmem Kiechoffer Topschall, não compareceram à reunião.
Jordy classificou como "assustadoras" as revelações feitas pelos depoentes. Para ele, os depoimentos demonstram a fragilidade do país frente ao esquema organizado para a adoção ilegal de crianças e adolescentes. O presidente da CPI voltou a dizer que a atuação do juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra é suspeita, já que o processo foi concluido num prazo de 24 horas. “A decisão desse magistrado é extremamente suspeita, principalmente quando sabemos que uma adoção leva de três a quatro anos para ser concluída através das vias legais”, disse.
O parlamentar afirmou que os integrantes da CPI aprofundarão as investigações sobre o caso. “Hoje (terça-feira) iremos nos encontrar com o diretor geral da Polícia Federal e amanhã (quarta-feira) estaremos com o presidente do Conselho Nacional de Justiça. Solicitaremos colaboração à essas instituições para que possamos oferecer ao Brasil um horizonte menos traumático e preocupante para crianças vítimas desse mercado criminoso orquestrado por verdadeiras quadrilhas organizadas”, adiantou.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) também participou da reunião e se mostrou preocupada com a atual situação dos conselhos tutelares do país. Segundo a parlamentar, essas entidades atualmente se preocupam mais com questões políticas do que com as quais foram designadas a cumprir. “Me preocupa essa situação porque a experiência conta, e muito, no serviço prestado pelos conselhos tutelares. Hoje, o que vejo é a preocupação da disputa pelo poder de determinado conselho e não pelo o seu pleno funcionamento. Precisamos discutir essa situação até mesmo para evitar problemas como o observado em Monte Santo”, destacou.
Dificuldade
Na audiência, o juiz substituto Luiz Roberto Pereira, reconheceu a dificuldade de detectar crimes de adoção. Ele ressaltou que as quadrilhas normalmente utilizam meios legais para a prática do crime, tornando-o praticamente impossível de ser identificado. O juiz também falou sobre a sofisticação utilizada pela rede criminosa. Segundo Luiz Roberto, os “olheiros” atuam em várias frentes para aliciar vítimas, até mesmo em casamentos coletivos.
Já para o promotor responsável pelo caso, Luciano Taques Guignone, a situação deve ser considerada uma “falha grave do Estado”. Ele destacou que o caso de Silvânia é apenas um entre dezenas de outros. Luciano Taques reconheceu que o ministério público se encontra em um "limbo jurídico sobre a questão" pela dificuldade da tipificação o crime. O representante do ministério público baiano cobrou do Congresso Nacional novas leis para facilitar a prisão de pessoas que cometem e participam de adoções ilegais.
Emocionada, a mãe biológica das crianças adotadas disse que em nenhum momento recebeu explicações sobre o processo. A representante do Cedeca, e advogada da vítima, Isabella Oliveira, endossou o relato de Silvânia ao afirmar que os menores foram retirados à força da mãe. Segundo a advogada, o conselho tutelar não informou o paradeiro das crianças e nem como a família deveria proceder para revê-las. Isabella disse que o todo o processo é ilegal e defendeu o retorno imediato dos cinco menores.
O caso
De acordo com reportagem veiculada pelo programa Fantástico, cinco crianças de uma mesma família foram retiradas de casa pelo conselho tutelar e, posteriormente, entregues para a adoção. Todo o procedimento teria ocorrido sem o conhecimento do Ministério Público. Segundo relatos de vizinhos, apesar da situação familiar humilde da família, as crianças eram bem tratadas pelos pais biológicos. Ainda segundo a matéria, o magistrado é investigado pelo CNJ por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado.
Por: RáDIO PPS
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