A pedido do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cesar Peluso, deverá comparecer à Câmara para falar sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Poder Judiciário para dar mais segurança aos magistrados de todo o país. O requerimento de audiência pública, apresentado por Jordy, prevê a participação de Cesar Peluso será votado, nesta quarta-feira (05), pela Comissão de Legislação Participativa. De acordo com Jordy, a reunião é importante para a que o Legislativo possa aprofundar o debate sobre a questão. Atualmente, tramitam no Congresso várias propostas sobre o assunto.
O Conselho Nacional de Justiça criou comissão extraordinária, em agosto deste ano, quando do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo (RJ). “À época, Peluso teria anunciado que o colegiado teria trinta dias para apresentar, pelo menos, um esboço (de uma política de segurança) e propor as medidas adequadas para concretizá-la”, reforçou Jordy. Segundo dados da Corregedoria do CNJ, atualmente cerca de 90 juízes de tribunais estaduais e federais estão ameaçados de morte. O mais grave é que maioria deles trabalha sem proteção policial. “Esta Casa quer colaborar para que os magistrados de todo o país tenham a proteção imprescindível para que possam exercer suas atribuições com independência, imparcialidade e justiça”, defendeu Arnaldo Jordy.
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