Norte: Setor cultural debate Procultura na Câmara Federal

Brasília/DF - Uma reunião na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26) serviu para que entidades do setor cultural do Norte do país, tivessem informações acerca do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (PL 6722/10), que atualiza a Lei Rouanet (8.313/91) que está sendo finalizado e que doravante norteará as políticas culturais no país. Estiveram presentes na audiência, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que solicitou a reunião, o deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator do projeto, membros do Ministério da Cultura, dentre eles o Secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe e representantes da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, da Fundação Carlos Gomes e da Secretaria de Culltura do Pará - Secult.

Os participantes da reunião tiraram dúvidas e também discutiram acerca do projeto do Pró-Cultura, que conta com 70 artigos e em breve entrará em tramitação nas Comissões da Câmara. Para o deputado que propôs a reunião, a Amazônia tem muito interesse em conhecer o novo projeto, baseado no fato de quem apenas 0,4% dos incentivos da Lei Rouanet foram empregados na região, contra mais de 70% nos Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Recursos estes que giraram em torno de R$ 1,2 bilhão, em 2009. "Não podemos nos conformar com esta distorção brutal na distribuição dos recursos. É como se na região Norte a cultura não existisse e é exatamente o inverso. Temos um riqueza cultural que também necessita de apoio", disse o deputado Arnaldo Jordy, que afirmou ainda que o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) não aprovou o estabelecimento de diferentes percentuais de investimento para as regiões do Brasil, algo imprescindível para se conter as anormalidades.

O deputado paraense reivindica um tratamento mais igualitário para as regiões, em especial para a região Norte, que conta com um custo diferenciado (custo amazônico) para a atividade de produção cultural, devido a peculiaridades como grandes distâncias e dificuldades de acesso. Ele informou que na próxima segunda-feira (31), uma mesa redonda será realizada na capital paraense, para a qual foram convidados representantes do Ministério da Cultura, de entidades governamentais da região Norte e de órgãos e entidades ligados à área de cultura, além de parlamentares, produtores culturais e artistas.

Para o relator Pedro Eugênio, a reunião foi uma execelente oportunidade de debater e discutir pontos da proposta, que será apresentada em primeira mão no Pará. Ele afirmou ainda que a Ministra Ana de Holanda é conhecedora das realidades da região Amazônica, compreendendo a necessidade de dar uma atenção especial aos Estado do Norte. O deputado pernambucano afirmou que sua proposta teve que ser negociada em diversos ministérios, como do Planejamento e da Fazenda, além do Ministério da Cultura.