Foi aprovado nesta quarta-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, o requerimento subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da CDHM, com o objetivo de levantar informações sobre o caso de violência sexual cometida a uma adolescente na Colônia Agrícola `prisional Heleno Fragoso, ocorrido no início da semana no município de Santa Isabel, no Pará, distante 50 km da capital Belém.
A Comissão vai realizar na próxima segunda-feira (26) diligência na Colônia Penal, com a presença de outros deputados da comissão, como Domingos Dutra (PT/MA), Jean Willys (PSOL/RJ) e Liliam Sá (PR/RJ). Na mesma data, deverá acontecer uma audiência pública com autoridades e entidades paraenses de direito e defesa do menor, além de representantes da área de segurança, em local ainda a ser divulgado.
Para o deputado Arnaldo Jordy, o caso envolve vários crimes, todos graves e resultados de problemas históricos, que não só acontecem no Pará, como exploração sexual, envolvendo também adolescentes, a ausência de uma regulamentação para as visitas íntimas nos presídios e a situação das casas penais brasileiras, em sua imensa maioria, em situação precária.
É preciso se ter atitude para se resolver problemas como este!
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