quarta-feira, 4 de maio de 2011

Reforma Política: Presidente do TSE recebe conjunto de propostas do PPS


O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e os deputados Arnaldo Jordy (PA) e Sandro Alex (PR) reuniram-se na noite desta terça-feira com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, para levar as propostas do partido para a reforma política. Várias delas contaram com a simpatia do ministro.

“Num país ideal, sou favorável a essa solução”, afirmou Lewandowski referindo-se ao voto distrital misto. A preocupação dele é a definição dos distritos em um país de dimensões continentais. O líder Rubens Bueno disse que a receptividade do ministro às propostas do PPS foi além do que ele esperava.

“Muito receptivo, ideias interessantes, aberto ao diálogo, o que é mais importante na pessoa dele, que é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral”. A bancada, continuou Bueno, “se sente muito orgulhosa de entregar um documento, que é do partido e dos parlamentares, na certeza de que estamos construindo passos de consenso para a reforma política e trabalhando por um país melhor”.

Os deputados conversaram com Lewandowski, dentre outros temas, sobre parlamentarismo, financiamento público de campanha, voto distrital misto, mudança na destinação das sobras de votos, candidatura avulsa e segundo turno em cidades com mais de 50 mil habitantes. Nesse último ponto, o ministro deixou os parlamentares animados, ao declarar que os custos do segundo turno não são muito altos.

O deputado Arnaldo Jordy lembrou que três propostas mereceram do presidente do TSE um elogio e uma declaração de identidade: voto distrital misto, financiamento público de campanha, “que ele considerou também ser imperioso para o país adotar” e o fim da coligação, com a superação do quociente eleitoral para preenchimento das vagas de sobra.

Jordy explicou que “o quociente eleitoral serviria para o preenchimento das vagas diretas, em função do número de votos conquistados pelo partido, mas para aquelas vagas a serem preenchidas pela sobra partidária, se eliminaria o quociente, ou seja, os partidos que não alcançassem o coeficiente eleitoral voltariam a concorrer nas vagas de sobras”.

No sistema atual, diz o deputado, muitas vezes um partido que tem 190 mil votos onde o quociente é 200 mil fica de fora, enquanto outra sigla, que conseguiu 120 mil na sobra acaba conseguindo eleger mais um. “Isso é uma injustiça e essa proposta animou o presidente do TSE; como nós ele concorda que ajudaria no fim da oligarquização da política, que aumenta as dificuldades para os pequenos e médios partidos”.

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