terça-feira, 24 de maio de 2011
Comissões da Amazônia e Direitos Humanos debatem Belo Monte, nesta quarta-feira
Representantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do rio Xingu, no Pará, e de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos estarão nesta quarta-feira, 25, em Brasília para participar da audiência pública que será promovida pelas Comissões da Amazônia e de Direitos Humanos, da Câmara Federal. O evento, solicitado pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, será às 11 horas, no plenário 15, daquela Casa. O objetivo é debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte e a situação das famílias que serão atingidas pela obra.
“O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, afirma Jordy, lembrando que hoje o Pará é o Estado que possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da Educação básica (IDEB). “O povo não aceita mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado”, disse, ressaltando que o Pará e a Amazônia estão cansados de projetos que são vendidos como um eldorado, mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região”.
O parlamentar destaca ainda que o Estado não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria prima para o desenvolvimento alheio. “Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia”.
Audiência – A audiência pública, em Brasília, foi uma deliberação de evento semelhante realizado em Belém, no início do mês de abril, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Na época, integrantes do Ministério Público Federal, de órgãos ligados à defesa dos direitos humanos e representantes das comunidades que serão atingidas pela obra denunciaram os prejuízos ambientais que a construção da usina trará à região.
Estudos mostraram que Belo Monte irá expulsar 40 mil pessoas do local onde será construída a obra e, ainda, fará secar um trecho de cerca de 100 quilômetros do Rio Xingu, ameaçando com isso várias espécies da fauna e da flora. Fora isso, 80% da energia gerada será destinada a indústrias de outras regiões do Brasil. “Só a união do povo pode parar Belo Monte”, frisou o procurador da República, Felício Pontes, que tem participado das audiências. “O município de Altamira vai se transformar em uma península com a invasão do rio”, denunciou o bispo de Prelazia do Xingu, Dom Erwin Klautrer.
Com a realização da audiência em Brasília, o objetivo do deputado federal, Arnaldo Jordy é ampliar o debate e alertar as autoridades em nível nacional para o problema. “Para garantir que o projeto seja aprovado, o governo federal vem passando por cima de uma série de exigências, como por exemplo, a realização de audiências: seriam necessárias 27 audiências, mas foram realizadas somente quatro, e nesses encontros, os principais interessados, os indígenas, não tiveram acesso a informações suficientes sobre o projeto. Muitos deles tiveram acesso dificultado ao local dos debates”, afirmou o parlamentar, que vem lutando para que as comunidades sejam ouvidas antes da implantação do projeto. “È preciso sensibilizar o país acerca dos desastres que a construção de Belo Monte produzirá na sociedade local”, ressaltou Jordy.
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