Jordy pede ao TCU devassa completa nos contratos da usina Belo Monte

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar os contratos firmados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Norte Energia, que é a responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) será analisado na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A proposta solicita que o Tribunal de Contas, por meio de uma auditoria, faça uma devassa completa nestes convênios.
Belo Monte tem um custo estimado de US$ 11 bilhões e será a terceira maior do mundo em termos de capacidade. É a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, mas esbarra em polêmicas que envolvem questões ambientais, financeiras e sociais.
No campo econômico, Jordy quer esclarecimentos sobre o aporte do BNDES.
“Queremos a auditoria para que o Brasil tenha acesso às informações sobre os valores, os prazos e as taxas de juros da operação. A fiscalização é necessária e queremos que suas conclusões sejam disponibilizadas de forma transparente para a sociedade”, justificou o deputado do PPS, em seu requerimento.
Segundo notícias veiculadas pela imprensa, o valor do projeto gira em torno de R$ 19 bilhões, sendo que o Banco oficial financiará até 80% desse valor (15,8 bilhões). O restante da operação deverá contar com participação de quatro bancos privados.
Por se tratar de investimento no mercado financeiro, esses recursos não são orçamentários e não figuram na LOA (Lei Orçamentária Anual), não podendo, dessa forma, ser fiscalizados em tempo real.

Impactos

Jordy observa ainda que entidades ambientais, ligadas aos movimentos sociais, alegam que a sua construção desalojará a população ribeirinha e acelerará o aquecimento global. O empreendimento também provocará a inundação da vegetação nativa. Serão derrubados 238,1 hectares de florestas. O resultado é a liberação para a atmosfera de índices elevados de gás metano, que é bastante danoso ao planeta.
Ainda não foi definida a data da sessão que votará o pedido de auditoria ao TCU.


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