As cidades brasileiras escolhem este ano seus gestores para os próximos quatro anos. É a chance que o eleitor tem de mudar de rumo, ou de manter o que está dando certo, ou ainda de avançar na direção às mudanças que a cidade precisa. Só um eleitor consciente é capaz de pensar dessa forma e agir em favor de um bem comum.
Aprofundar o debate com a população brasileira, em busca de soluções pactuadas para o futuro, é o que almeja o Partido Popular Socialista (PPS), ao realizar, nos próximos dias 19 e 20 de março, em Vitória (ES), cidade administrada pelo prefeito Luciano Rezende, do PPS, a sua Conferência Nacional. Como etapa preparatória, o PPS realizou a 1 de fevereiro o seminário 'Cidades e Governança Democrática', que consistiu em um debate de pessoas do meio acadêmico, que pesquisaram aspectos da gestão municipal, com militantes do PPS, muitos deles pré-candidatos a prefeito ou vereador.
Participaram do seminário, na condição de debatedores, o ex-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e atual secretário e Estado de Ciência e Tecnologia do Pará, Alex Fiúza de Mello; a secretária adjunta de Desenvolvimento do Pará, Maria Amélia Enriquez; o anfitrião e presidente do Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon), Nélio Bordalo; o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, Eduardo Costa, o e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Alex Fiúza de Mello, Maria Amélia Enriquez e Nélio Bordalo afirmaram que mesmo não sendo filiados ao PPS, aceitaram o convite por identificação com a linha programática do partido, e que não concordariam em debater com qualquer partido. Moderador das discussões, o presidente regional do PPS, Everaldo Costa, designou 20 minutos para a exposição de cada debatedor, antes da abertura das contribuições da plateia. Cerca de 100 pessoas compareceram.
O primeiro expositor foi o secretário Alex Fiúza, que começou destacando a amplitude do tema da governança democrática das cidades, com vários ângulos de abordagem, e que incluem dois conceitos complexos, o de governança e o de democracia. Juntos, implicam em uma gestão que inclua a participação dos indivíduos. Para ele, é inegável que o Brasil vive um longo período democrático, com muitas conquistas obtidas após o fim do regime militar. A governança é o meio pelo qual nos propomos a alcançar as metas que buscamos na gestão pública. Porém, avançar na governança democrática é um processo histórico longo, cumulativo, e não definitivo. Ou seja, pode haver retrocesso.
Também não há fórmulas acabadas para se chegar à melhor gestão representativa. O que pode mudar ou influenciar decisivamente nessa evolução, destacou Fiúza, é uma formação cultural mais sólida da população. Além disso, é preciso acreditar que a mudança é possível. "Não é possível a transformação social sem crença", disse Fiúza de Melo. "Mesmo as teorias científicas partem, em alguma medida, de uma crença".
O maior desafio, no momento, é avançar mesmo na situação atual do país. E citou as experiências que estiveram muito em voga, anos atrás, sobre orçamento participativo. Particularmente, Alex Fiúza de Melo considera que esse modelo é enganoso, pois serve para atender demandas imediatas de determinados grupos, que, quanto mais organizados politicamente, mais conseguem impor suas vontades, deixando outros desamparados. Isso é contrário à busca do planejamento de longo prazo. "Dependendo de como se usa [o orçamento participativo] pode ser um grande engodo." Outro risco é que os governantes, ao final, decidam como queiram, ignorando as propostas aprovadas.
Para Fiúza, mais importante nesse momento é se avançar na exigência da transparência pelos governantes, que são obrigados a disponibilizar toda a massa de informações com as quais estão lidando. "Pouca gente sabe, por exemplo, qual é o orçamento de Belém, quais são as fontes dessa arrecadação, o que se faz com esse dinheiro, quais os limites desse orçamento, o que está comprometido, o que resta para investir. "As promessas [dos candidatos] são sempre muito maiores do que o orçamento", disse o secretário.
Para Fiúza, a população não recebe informação clara sobre os limites do que a cidade pode fazer. Quando essa transparência for alcançada, aí sim, se poderá experimentar mais a participação.
A República, entendida como um como um conjunto de valores, ou uma cultura, precisa ser arraigada na sociedade, para que esta exija dos governantes o compromisso com o interesse de todos, não com interesses particulares, no chamado "patrimonialismo", que é o uso da máquina pública para o benefício pessoal, de grupos ou corporações, uma prática que é comum no Brasil em todos os níveis de governo e em outros poderes, como o Judiciário.
Isso, para Fiúza, mostra a necessidade de uma revolução ética no Brasil. E os partidos políticos têm papel fundamental, pois fazem a seleção de quem será candidato, de quem irá atuar nos governos. Os partidos, segundo Fiúza, precisam filtrar os seus candidatos, não com base nos interesses dos seus grupos, mas da população. "Esse é um desafio cultural, de valores, de comportamento, que passa pela educação, é fundamental para a governança democrática, que tem que mirar o interesse da maioria, para servir à maioria, não para se servir da maioria, em nome de interesses corporativos. Esse é o maior desafio da governança democrática".
Desafio
A secretária adjunta de Desenvolvimento, Maria Amélia Enriquez, disse comungar de muitos dos valores do PPS, motivo pelo qual aceitou participar do debate proposto pelo partido. Enriquez reforçou que o tema do seminário é amplo e permite múltiplas abordagens, relacionadas à vida das cidades. Ela, no entanto, escolheu três vertentes para abordar: emprego e renda, gestão de resíduos sólidos e finanças públicas, aspecto este, no qual ela também é uma defensora intransigente da transparência.
Enriquez concorda com a premissa do seminário, de que o grande desafio no século 21 é a gestão das cidades, que se tornam conglomerados populacionais gigantescos. A taxa de urbanização, informa, passou de 40% nos anos 40 do século 20, para 90% nos dias atuais. Ou seja, só 10% da população brasileira não vive nas cidades.
"É onde ocorre a vida, é nas cidades. Não é diferente no Pará. Temos esse processo intenso de urbanização. A capital, Belém, é 90% urbana. E como gerar condições de educação, de saneamento, de mobilidade urbana, num ambiente democrático, considerando as profundas assimetrias da nossa sociedade?", pergunta ela, lembrando que o Brasil foi, durante um longo período, campeão mundial de desigualdade, situação que mudou pontualmente nos últimos anos, mas não de forma definitiva, pois a mudança decorreu da transferência de renda, não da inclusão produtiva da população.
Outro fator importante nesse cenário é o envelhecimento da população brasileira (hoje estimada em 200 milhões de pessoas, sendo 8 milhões no Pará). A pirâmide etária brasileira está mudando, 'engordando' no meio, em vez da base, assumindo a forma de um 'pião', no lugar da tradicional pirâmide. Para Enriquez, nesta situação, momentaneamente, teremos um aumento da taxa de pessoas ativas, em detrimento daquelas que são dependentes. "É uma janela de oportunidade para alicerçar [a qualificação da população economicamente ativa], mas com a crise e a recessão, estamos perdendo essa oportunidade, porque lá na década de 60, teremos mais pessoas idosas. Temos que aproveitar essa janela de oportunidade", recomendou.
O futuro terá uma população extremamente urbanizada e envelhecida. Enriquez pergunta, então, como será a mobilidade urbana, a educação, e outros fatores, a partir dessa variável, e diante do enorme passivo social que ainda existe e que, como resultado da crise, poderá haver aumento da desigualdade e da diferença econômica entre as regiões. "Temos um passivo social enorme para resolver, e estamos perdendo a janela de oportunidade", reforçou Enriquez. Ela recomenda qualificar os gestores com informação crítica, qualificada, filtrada.
Com relação ao emprego e renda, ela informa que 50% da população é economicamente ativa, ou ocupada, e 10% desocupada. Da população ocupada, apenas um terço é de trabalhadores formais. Apenas três, entre dez trabalhadores, são formalizados. A maioria trabalha sem carteira assinada. E há também os empreendedores.
Temos, portanto, um nível enorme de informalidade. Em torno de 90% dos empreendedores são informais, e só 10% dos empreendedores tem CNPJ. "É preciso elevar o nível de formalização. No Marajó, por exemplo, 90% das pessoas que trabalham são informais. Os maiores níveis de formalização estão em Belém e Parauapebas, com cerca de 60% de formalização". Para ela, o gestor precisa se preocupar com a escolaridade da população, para elevar a formalização desses trabalhadores.
Nas cidades pequenas e pobres, o grande empregador é o setor público, são as prefeituras, porque faltam atividades econômicas dinâmicas. Esse é o cenário do Marajó e da região Nordeste, diferentemente da região do Araguaia, onde a mineração ocupa o espaço da atividade econômica.
A grande maioria dos trabalhadores informais carece de instrução, de educação formal. O desafio maior é elevar o nível de escolaridade da população, mas também incutir nessa população os valores republicados, e também incentivar as atividades produtivas, para alcançar um crescimento qualificado, que gere renda. Tudo isso precisa ocorrer em um cenário de transparência.
Resíduos
Outro tema abordado por Enriquez foi a gestão de resíduos, algo que até há pouco tempo era negligenciado. Os gestores utilizavam os lixões a céu aberto, cuja utilização hoje é considerada crime ambiental e que pode sujeitar o gestor a punições na esfera penal e a multas altíssimas. Em diagnóstico realizado pela Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), entre 144 municípios paraenses, apenas 35 tinham algum plano. A grande maioria não sabe que fazer. "Esse é um problema seriíssimo, precisamos trabalhar um programa de gestão integrada, que pode ser uma mudança de paradigma, para mudar a cultura das crianças, para chegar no adulto. A coleta seletiva pode reduzir em até 70% esses resíduos, que geram um custo enorme para as prefeituras. Isso passa por uma mudança de valores", recomenda Enriquez, que também recomenda a inclusão produtiva dos catadores e outras providências.
Para ela, o futuro da mineração está na reciclagem, pois no futuro, será mais lucrativo 'minerar' resíduos de celulares para recuperar a platina, a prata, e outros metais, do que ir buscá-los na natureza. Para ela, mudanças nesses paradigmas exigem um amplo processo democrático, para mudar a conduta da população.
Arrecadação
Todas essas mudanças exigem recursos, porém, ao longo do tempo, as responsabilidades da gestão foram descentralizadas pela União, que, no entanto, vem reduzindo os repasses a Estados e Municípios. O pacto federativo virou um impasse federativo. O Pará, com uma base econômica primária exportadora, arrecada pouco, por causa da Lei Kandir.
Assim, em termos de PIB, ou seja, da riqueza geral a população do Estado, o Pará está no mesmo nível do Espírito Santo, e muito a frente de outros Estados amazônicos, como Amapá, Acre e Roraima. Porém, em arrecadação, está no mesmo nível destas unidades nortistas, que estão nos últimos lugares em receita tributária. De acordo com ela, 9% da receita do Pará é de arrecadação própria, enquanto no Espírito Santo esse percentual é de 24%. Tudo isso dificulta a boa prestação de serviços públicos por parte do Estado, e até mesmo a gestão pública de qualidade, tanto no Estado quanto nos Municípios, gerando uma insuficiência crônica de recursos. "Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar", disse Enriquez, citando a música 'Esquinas', de Djavan.
Por essas razões, o Pará não avança em relação à média do PIB nacional, que é e 58%, com uma grande dependência das transferências constitucionais e de programas sociais como o Bolsa Família. Todos os municípios são, em maior ou menor grau, dependentes do Bolsa Família para suas populações, em um cenário de inclusão social que cria uma dependência, pois não se trata de uma inclusão produtiva.
Para ela, o grande desafio é como ser democrático em uma sociedade tão assimétrica, pois acaba-se atendendo agendas de 'varejo', em vez de se tomar medidas estruturantes, o que gera uma tensão permanente na sociedade. Um remédio para isso é o planejamento estratégico, e o convencimento pelos valores. Novamente, um remédio é a transparência, o monitoramento de indicadores, o acompanhamento do cumprimento de um pacto democrático.
Renda
O presidente do Corecon/PA, economista Nélio Bordalo, também contribuiu para o seminário, ao expor sobre questões econômicas relativas à vida nas cidades, especialmente a geração de emprego e renda, para a melhoria social. Ele citou a economia criativa, o uso do cooperativismo, para tornar a cidade atrativa para empreendimentos em seus espaços culturais, por exemplo, com forte ligação com o turismo. "Existe uma necessidade de se trabalhar em rede, com o cooperativismo, com associações", recomenda ela, que defende a união em torno desses objetivos.
O governante, diz Nélio Bordalo, precisa resolver a situação dos transportes, para que o trabalhador consiga chegar confortavelmente ao seu destino, influenciando positivamente nas atividades produtivas. De acordo com ele, o trânsito exerce grande influência no mundo do trabalho, assim como a falta de saneamento, que afeta a saúde e seus custos para a gestão pública, comprometendo recursos. Ele também recomenda a inclusão dos catadores de lixo em atividades de reciclagem.
Bordalo recomenda a união de esforços entre o público e o privado, em uma rede, para que cada um contribua ao seu modo para o objetivo comum, que é avançar nessas melhorias que a cidade precisa. "A participação da coletividade é importante". Outros são valores relacionados à confiança, compromisso e colaboração.
Crise
O deputado Arnaldo Jordy contribuiu como debatedor, destacando a importância do debate nacional que o PPS está promovendo, antecipando-se à conferência nacional em Vitória (ES), em março, em um processo de construção permanente, que passa pela superação de paradigmas, diante das crises vivida pelo país, não são só econômica e política, mas de valores.
"As verdades estabelecidas até hoje estão todas em suspenso, e esse processo de ebulição fervilhante, da construção da realidade sobre uma nova ótica, e a construção de políticas públicas é o que está sendo experimentado, de maneiras mais ou menos exitosas, mas o modelo atual está completamente superado, e o resultado disso é a falência da gestão. O pacto federativo brasileiro está absolutamente esgotado", disse Jordy.
A condição das cidades, a realidade urbana, é cada vez mais complexa, afirmou o deputado, que recomenda um debate profundo para se compreender sistemicamente o processo. "O maior desafio dos prefeitos hoje no Brasil seria um debate sobre o modelo federativo, que atrofia qualquer possibilidade exitosa de gestão", disse Jordy, que vê contradição entre a responsabilidade dos municípios estabelecida pela Constituição de 1988, com o modelo tributário que penaliza os gestores municipais e estaduais. "A arrecadação do bolo tributário está cada vez mais concentrada na mão da União", disse Jordy.
Como exemplo dos efeitos do atual pacto federativo, Jordy cita todos os efeitos deletérios da construção da Usina de Belo Monte na região do Xingu, resultado dessa visão centralizada do Planalto, que produz seus efeitos danosos na Amazônia. Como resultado, houve um fluxo migratório imenso, seguido de desemprego e caos social, que começa a se instalar com o fim da construção da usina. "isso acontece todos os dias com os municípios brasileiros. Decisões tomadas lá tem reflexos nos municípios, que são impotentes para reagir. De cara, precisamos rever esse modelo", recomendou.
"Por mais empenho que se tenha na gestão municipal, isso é estéril diante dos efeitos endógenos dessa crise grave", afirmou Jordy, que recomenda a busca de valores para um mandato que possa, ao menos, amenizar os problemas que vivemos.
Para o deputado, a relação político-partidária que está na base da escolha dos gestores, hoje, está desqualificada, como a política em geral, cujas motivações são os interesses imediatos, as vantagens que cada um acha que poderá obter com a eleição de um ou de outro, e não o projeto. "As realidades urbanas cada vez exigem mais compromisso da gestão", diz Jordy. Para ele, que procura votar apenas em quem vai ganhar, não em um projeto, perde a eleição no dia seguinte, pois seu candidato não tem valores e já entra derrotado, pois está comprometido com quem proporcionou a sua eleição.
Um valor indispensável, para Jordy, é a democracia, no sentido haver uma gestão horizontalizada, não com decisões tomadas de cima para baixo, sem a sinergia necessária para a condução do projeto político.
Outro aspecto é a ética, no sentido do respeito à coisa pública, como demonstra a atual crise moral vivida pelo Brasil, que ganhou escala no atual governo federal. "É como se não houvesse nada nos últimos anos que não tenha sido negociado, com alguma jogada, nos bastidores. Isso descredencia os valores da política". Os desvios anuais no Brasil, de acordo com o Portal da Transparência, chegam a R$ 100 bilhões.
No Pará, são 65 prefeituras, das 144, sendo investigadas por improbidade, segundo dados do Ministério Público do Estado do Pará. Isso representa a metade dos municípios do Pará, envolvidos em desvio, roubo. "Qual o impacto disso em um Estado periférico, pobre, pequeno, que tem um orçamento pequeno, que tem uma renda per capita média, que como foi dito aqui, precisamos de 30 anos consecutivos com uma renda per capita 30% maior que a média nacional, para chegar na média nacional. Isso é praticamente impossível", disse Jordy, que completou: "Um Estado nessa condição, que é o segundo ou terceiro pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil há 15 anos, que tem 2 milhões de pessoas que não têm água potável para consumir todo dia, um Estado que tem 1 milhão de pessoas analfabetas, como é que pode se dar ao luxo de ter quase a metade dos seus municípios envolvidos em desvios do Sistema Único de Saúde e do Fundeb. E o que é pior, uma boa parte dos que criticam isso hoje, na condição de oposição, o fazem para ter a oportunidade de fazer o mesmo que é o objeto da sua crítica. Não é por convicção, é para poder fazer a mesma coisa. E só existe esse tipo de prática porque tem espaço para isso. É um problema da sociedade. Um político que compra um voto, só compra porque tem quem venda", disse Jordy.
Jordy também pediu compromisso dos governos com quem merece uma atenção diferenciada na sociedade, para quem depende mais do SUS, da escola pública, para quem não tem plano de saúde, essa parcela da sociedade que depende mais do Estado do que outras. "Isso não é tratado nas campanhas, não é apresentado como possibilidade de escolha, que é absolutamente decisiva para se construir o pacto", recomenda o parlamentar.
A transparência/credibilidade é o outro ponto fundamental, de acordo com Jordy. Não pode haver limites, segredos, em uma gestão. Outro, é o compromisso com a eficiência. Para o parlamentar, uma candidatura precisa deixar claro seus compromissos com esses conceitos, que são contemporâneos e sem os quais não se vai a lugar algum. Esse deve ser o vínculo do político com o eleitor, e não promessas de emprego, de tapar o buraco da sua rua e outras de cunho pessoal, em vez do coletivo.
Jordy recomenda que o compromisso dos partidos seja com a eficiência, não com os aliados. Por isso, não se deve manter em cargos importantes aliados que são incompetentes, apenas porque são aliados. Nesses casos, o partido em questão precisa buscar quadros em outros setores, na academia, na sociedade, mas não comprometer a gestão com sua incompetência.
Para Jordy, Belém é um exemplo dessa ineficiência na gestão pública, pois há 15 anos tem uma renda per capita de 4 reais/dia por pessoa. "O sistema de abastecimento de água regrediu, pois em meados da década de 90, havia 65% de cobertura, e hoje é de 52,6%, quase duas décadas depois, porque a população cresceu, e nós regredimos. Em Portugal, que é o primo pobre da Europa, não existe mais nenhuma residência sem água potável. Belém, a região mais hídrica do planeta, tem menos cobertura do que tínhamos em meados da década de 90. Na segurança pública, somos uma das cinco cidades mais violentas do Brasil e uma das 30 mais violentas do mundo. A situação é dramática. Em saneamento básico, somos a segunda pior capital do Brasil, com 16% apenas de esgoto, na capital da Amazônia, na Metrópole da Amazônia", lamentou o parlamentar.
Para ele, o maior desafio para o eleito em Belém será juntar os cacos e produzir uma síntese para ter a energia mínima necessária para governar, com um conjunto de valores. "Alguns chamam isso de projeto, eu prefiro um conjunto de valores, para que se possa governar. Eu espero que isso tenha adesão. Precisamos esgarçar esse esforço e tentar estabelecer um pacto em torno desse conjunto de valores, que possa nos dar a capacidade de ter parceiros para tentar governar e minimizar alguns desses desafios", disse Jordy.
Por: Assessoria Parlamentar
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